Palestra em curso de capacitação
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Antônio Augusto Ramos, ministrou, na última terça-feira, 23, uma palestra no curso de capacitação para conselheiros tutelares. As aulas são uma promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica). O evento é uma das etapas do processo de seleção dos candidatos para a vaga no Conselho Tutelar Centro de Santa Maria.
Em sua palestra, o Promotor de Justiça falou sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e explicou, em linhas gerais, como está regulamentada a atuação dos conselhos tutelares. “São órgãos permanentes e autônomos, encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Ramos. Ele também frisou que quem assumir o cargo deve estar preparado para lidar com jovens infratores, vítimas de maus tratos e abuso sexual, entre outros casos.
Essa eleição para conselheiro é considerada atípica. De acordo com a presidente do Comdica, Jane Sassi, as dez vagas ofertadas são para suplência do Conselho Tutelar Centro. Os eleitos vão assumir a medida que a atual direção do órgão for saindo. O processo de eleição consiste em quatro etapas. A primeira ocorreu entre os dias 22 e 24 de junho, datas em que foram ministradas palestras sobre a função dos conselhos. A segunda fase será nesta sexta-feira, 26, quando os candidatos fazem uma prova sobre as temáticas abordadas no curso promovido pelo Comdica.
Logo após, com data a ser confirmada, os aprovados na fase escrita fazem uma avaliação psicológica e psiquiátrica. Quem passar por todas essas etapas está apto para concorrer as vagas e pode fazer sua campanha eleitoral entre os dias 25 de julho e 7 de agosto. Os colégios eleitorais dos candidatos são as 53 escolas municipais e as dez organizações não governamentais, inscritas junto ao Comdica. Ao todo, 84 candidatos concorrem as dez vagas de suplente. Além do Conselho Tutelar Centro, Santa Maria tem os Conselhos Tutelares Leste e Oeste. ( Por Matheus Rivé)
