Eleitos membros do Conselho Superior
Foram conhecidos nesta sexta-feira, 19, os cinco novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a gestão 2009/2011. Os eleitos pela classe são os procuradores de Justiça Eduardo de Lima Veiga, Anízio Pires Gavião Filho, Fábio Bidart Piccoli, Denise Maria Netto Duarte e Mario Romera. O resultado foi anunciado pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Ana Maria Schinestsck, após a apuração dos votos, que se deu no auditório Marcelo Dario Muñoz Küfner, na sede do MP. Os suplentes serão os procuradores de Justiça Luiz Felipe Brack, Keller Dornelles Clós, Elaine Fayet Lorenzon Schaly, Ricardo da Silva Valdez e Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa.
Após o término do escrutínio, a procuradora-geral em exercício Ana Maria Schinestsck afirmou ter a convicção de que os eleitos “não medirão esforços para tomar as melhores decisões em questões que envolvam a Instituição”.
O Conselho Superior do Ministério Público tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação da Instituição e de seus órgãos. Também de velar por seus princípios institucionais. De acordo com seu regimento interno, é composto pela Procuradora-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do MP - como membros natos - e, ainda, por nove Procuradores de Justiça, que não estejam afastados da carreira, eleitos anualmente. Aos suplentes competirá, na ordem decrescente dos votos recebidos, substituir os titulares em seus impedimentos temporários ou vacância.