Traficantes serão interrogados

Um grande número de réus presos e em liberdade, que foi indiciado pela Polícia Federal durante a Operação Poeta, desencadeada no ano passado para barrar a atuação de cinco grupos de tráfico de drogas que agiam em rede para explorar e expandir o tráfico de entorpecentes (cocaína e crack) na região metropolitana de Porto Alegre, será interrogado nesta sexta-feira, 19, às 9h, no Auditório do Júri, no 10º andar do Foro Central, na Capital. A primeira audiência, de interrogatório, será presidida pelo juiz Ruy Simões Filho. Atuará na acusação pública a promotora de Justiça Aline Machado Xavier, titular da Promotoria da Vara Criminal do Foro Regional do 4º Distrito, autora da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Também representará o MP o promotor Roberto Varalo Inácio, titular da Promotoria da 1ª Vara Criminal do Foro Central, substituto automático da Promotoria Criminal do Foro do 4º Distrito.

INTERCEPTAÇÕES

A denúncia de mais de 160 laudas – baseada no inquérito da Polícia Federal, além de três inquéritos apensos da 4ª DP e da 2ª e 3ª DIN/Denarc – aponta cinco grupos de tráfico de drogas, com numerosos integrantes, bem armados e articulados em rede. São 56 acusados, principalmente, sob a imputação da prática de tráfico de drogas, refino clandestino de pasta de cocaína em crack, associação para o tráfico, porte ilegal de armas de calibres restritos e potentes e receptação qualificada. O raio de ação dos grupos de tráfico foi apurado através de interceptações telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário entre fevereiro e setembro de 2008, culminando com as prisões preventivas dos integrantes denunciados em 29 de setembro de 2008. As organizações criminosas adquiriam drogas a partir de outros estados, especialmente Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, e na fronteira de São Borja.

IDENTIFICADOS

Os cinco grupos agiam sob delimitada hierarquia funcional, fortemente armados, distribuindo-se pela zona norte (desde a Vilas Farrapos – que compreende outras menores, tais como a Vila Mário Quintana, o que deu alusão ao nome da “Operação Poeta”, Vilas Areia, Pinto, Tecnológica, Pampa e Tio Zeca), no complexo do bairro Navegantes, na Capital, expandindo-se pela região da Rubem Berta, Partenon, e cidades vizinhas (Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Taquara). Foram identificados os chefes dos cinco grupos: K. F. E. F.(bacharel em Direito), a qual, com a morte do companheiro J. C. S. P., assassinado em fevereiro do ano passado, quando cumpria pena em regime semiaberto, assumiu os negócios dos quais já participava há longa data.

LIGAÇÃO

Outros comandantes dos demais grupos são: V. F. S. R.(com base em Alvorada), F. O. M., que comanda o tráfico de dentro do Presídio Central, com o auxílio da companheira (também denunciada), P. R. B. S., que agia com a mulher no comando (também denunciada) e M. A. A. (ligado ainda aos caça-níqueis e comércio clandestino de veículos). O elo de ligação dos cinco grupos era o advogado A. C. P., que atuava sistematicamente em prol dos traficantes e fazia a aproximação entre esses e fornecedores de fora do estado, além de obter informações privilegiadas em órgãos policiais, orientar no encobrimento de diversos crimes, extrapolando a advocacia. Ele foi preso pela PF, com ordem judicial e denunciado pelo Ministério Público. Depois foi posto em “prisão domiciliar” porque não foi disponibilizada, pela Secretaria de Segurança, cela especial de conformidade com as exigências da OAB.

LEI

Por representação da Polícia Federal, em setembro o Judiciário decretou as prisões preventivas, o sequestro de bens móveis e imóveis e mandados de busca e apreensão. Cumpridas as prisões em 29 de setembro do ano passado, os réus foram denunciados em 10 de outubro e recebida a denúncia quatro dias depois. Abertos os prazos para as defesas, em 17 de dezembro a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus a todos determinando a alteração do rito processual da Reforma do Código de Processo Penal, pelo da Lei de Drogas, mantendo as prisões, sequestro de bens e apreensões. Após inúmeras reaberturas de prazos para as defesas, a denúncia, sob o rito da Lei de Drogas foi recebida em 29 de maio deste ano. Neste mesmo mês, a maioria dos acusados foi posta em liberdade por excesso de prazo. Alguns, que vinham sendo monitorados nas escutas, foram condenados no curso de 2008 porque foram presos em flagrante transportando cocaína, processados ao longo de 2008 e 2009 e condenados.

COMPLEXO

O processo é complexo, contando com mais de 30 volumes e expedientes apensos com cerca de 50 volumes, além de mais de 20 DVDs de arquivos de áudio, degravações, filmagens das atividades criminosas, relatórios diversos, colhidos entre fevereiro e setembro do ano passado. Trata-se de elementos perigosos, com alta danosidade social, que vinham agindo há quase uma década, com permanente renovação dos quadros inferiores (jovens cooptados para o tráfico, diversos viciados – além de utilizadas pessoas de idade avançada a dar “fachada” no tráfico de varejo e na tele-entrega). Há investigação acerca da ligação desses grupos de tráfico com corrupção policial (falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva).

LARANJAS

Nesta terça-feira, 16, L. E. R. (filho da acusada D. E. R. e sobrinho de K. E. F.), posto em liberdade recentemente, foi morto em troca de tiros com a Brigada Militar. Há inquérito na Polícia Federal investigando a lavagem de dinheiro desses grupos, que investem em bens em nome de “laranjas”. O MP, no dia 12, também juntou anexos de processos anteriores que provam antigas ligações de muitos acusados e requereu o afastamento cautelar do serviço público dos acusados I. B. (servidora pública do Lacen, da Secretaria da Saúde do Estado), D. O. G.(PM deste Estado) e M. M. S. (PM do MS), porque, segundo a prova robustamente indica, aproveitam o exercício da atividade profissional legal para expandir os negócios das quadrilhas. Pende apreciação judicial desses pedidos.