Absolvição será pedida

Dois policiais militares do 9º BPM envolvidos na morte do professor de educação física Gustavo Burchandt, 39 anos, ocorrida na madrugada de 15 de julho de 2003, na Capital, serão julgados no próximo dia 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Apesar dos brigadianos terem sido denunciados por homicídio qualificado – recurso que impossibilitou a defesa da vítima – no plenário o Ministério Público pedirá ao corpo de jurados a absolvição dos réus. Após longo estudo do processo, o promotor de Justiça André Martinez tem convicção de que os PM´s agiram em “legítima defesa putativa”, prevista no Código Penal. Ou seja: o indivíduo por erro plenamente justificado, age em repulsa a uma agressão injusta que entende existente.

O Ministério Público reconhece que pelas provas periciais – perícia após o fato e também a reconstituição feita pelo Instituto de Criminalística e laudo de necropsia constatando que a vítima estava sob efeito de cocaína – que os agentes do Estado estavam no cumprimento do dever legal ao perseguir o carro do professor e que os dois disparos efetuados por um dos soldados “foram dados em legítima defesa putativa”. O assistente de acusação e a família Burchandt foram comunicados pelo Promotor de Justiça da tese que será sustentada em plenário. Porém, há inconformidade. Tanto que a Instituição recebeu um documento da ONG Justiça Global que pede providências necessárias para garantir o julgamento de Ronaldo Freitas Garcia e Fábio Rosa Dorneles e a consequente responsabilização.

O júri popular era para ter sido realizado em abril, mas houve troca de um dos defensores dos réus. Durante o inquérito policial e a instrução do processo o promotor André Martinez diz que ficou comprovado que o professor estava armado com uma faca com empunhadura de soqueira inglesa. E tudo começou quando os militares foram comunicados pelo Ciosp de que um assalto estava em andamento em um posto da avenida Silva Só. Ao chegarem no local, o veículo de Burchandt arrancou em alta velocidade. Houve perseguição até que o carro bateu em uma árvore na avenida Ipiranga. Quando os brigadianos se aproximaram, o carro deu marcha à ré de modo agressivo em direção à viatura, deixando marcas na pista. Nesse momento, um dos soldados atirou. Um dos disparos atingiu mortalmente o professor que, transtornado pelo efeito da droga, disse o Promotor, havia puxado uma faca e cortado o fio do telefone ao discutir com um atendente dentro de uma farmácia situada no posto de combustível.