Procuradorias com coordenações
“Por certo a escolha de vocês como coordenadores de Procuradorias deveu-se ao reconhecimento especial dos colegas pelo sempre desprendimento e competência demonstrada na carreira”. A frase da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi proferida na manhã desta terça-feira, 16, durante a posse dos novos coordenadores das Procuradorias de Justiça Criminal e Cível. O procurador de Justiça Gilberto Thums assumiu como coordenador da Procuradoria de Justiça Criminal, tendo como substituto o procurador de Justiça Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa. Na Procuradoria de Justiça Cível, assumiu o procurador de Justiça Ricardo da Silva Valdez. Seu substituto será o procurador de Justiça Altamir Francisco Arroque. O mandato tem validade de um ano.
Ao saudar os novos coordenadores, Simone Mariano da Rocha frisou que “uma instituição do porte do Ministério Público exige gestores, nos seus diversos níveis, dotados da mais elevada competência e capacidade de gerenciamento das necessidades, com a otimização dos recursos humanos e materiais disponíveis”. A Procuradora-Geral de Justiça salientou, ainda, que embora o crescente aumento do número de processos e da complexidade dos feitos examinados diuturnamente, “a competência gerencial permite que as Procuradorias de Justiça sigam cumprindo suas funções institucionais com a superior qualidade já reconhecida, sempre buscando maior aperfeiçoamento e efetividade”.
Falando em nome dos empossados, o coordenador da Procuradoria de Justiça Cível, Ricardo da Silva Valdez, disse esperar solidariedade de todos para desempenhar da maneira mais profícua as novas atividades. Dirigindo-se aos colegas, disse que “só depende de nós avançarmos um pequeno passo nos serviços prestados para nossa instituição, o Ministério Público, que se modifica, mas jamais morrerá”.
Ao despedir-se do cargo, o ex-coordenador da Procuradoria de Justiça Cível, Arnaldo Buede Sleimon, destacou ter a certeza de que o trabalho desenvolvido até este momento será ampliado pelos novos coordenadores. “Muito há por fazer e tenho certeza que os colegas encontrarão a melhor forma de priorizar as demandas”.
As Procuradorias de Justiça Criminal e Cível oficiam, primordialmente, perante os Grupos e as Câmaras do Tribunal de Justiça e perante o Tribunal Militar (Criminal) e a Junta Comercial (Cível), emitindo pareceres escritos nos processos, indicando a motivação fática e jurídica, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal; participando das sessões dos Tribunais, oferecendo parecer oral, tomando ciência, pessoalmente e mediante vista dos autos respectivos, das decisões proferidas; e recebendo intimação pessoal nos processos em que oficiar o Ministério Público, no limite de suas atribuições.
Aos coordenadores compete, dentre outras atividades, fiscalizar a distribuição equitativa de processos ou outros expedientes em que deva atuar o Procurador de Justiça, remetendo a cada um deles cópia do relatório mensal dos dados estatísticos das atividades da área. Além disso, remeter, anualmente, relatório das atividades da respectiva Procuradoria ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e ao Corregedor-Geral do Ministério Público.
