"Cultura do silêncio não prepondera"

Especialista em Direito, com ênfase em Infância e Juventude, pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e chefe do Ministério Público, Simone Mariano da Rocha, tem experiência na área desde 1991, quando assumiu a Promotoria da Infância e da Juventude. Ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ganhou o Prêmio Direitos Humanos, na categoria "Defesa dos Direitos Humanos", conferido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2002.

Na entrevista concedida ao site da SJDS, ela comentou os altos índices de abuso contra crianças e adolescentes e as alternativas para combater o problema. Dentre elas, a VII Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que reúne entidades como Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Imprensa SJDS - Por que o número de casos de exploração sexual na infância e na adolescência cresceu tanto nos últimos anos? O que motivou as pessoas a denunciarem mais?

Simone da Rocha - O número de casos de exploração sexual comercial cresceu nos últimos anos, especialmente em função da pobreza, das desigualdades sociais, da desestrutura familiar, e do apelo ao consumismo, situações que levam crianças e adolescentes à prostituição. Todavia, os casos de abuso sexual, especialmente no âmbito familiar, sempre ocorreram. Na atualidade, identifica-se número mais significativo de denúncias. A sociedade despertou para a realidade da infância maltratada, e a cultura do silêncio não mais prepondera. As instituições encarregadas de proteger a infância e a juventude passaram a debater o tema do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, expondo as estatísticas e exigindo o fortalecimento das redes de proteção.

Imprensa SJDS - Por quais motivos as pessoas ainda hesitam em notificar os casos ocorridos?

Simone da Rocha - Há uma tendência em negar ou duvidar da ocorrência do abuso. Conforme dados do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, cerca de 70% dos casos ocorrem em ambiente interfamiliar. Existe uma dificuldade de manejo do problema quando o abusador é pessoa próxima da criança ou do adolescente, especialmente em face das conseqüências ao núcleo familiar, no caso de procedência da denúncia. É certo que existem pessoas que optam por silenciar, para não se envolver. Falta, em geral, ainda, comprometimento social das pessoas que não se acham com o dever de revelar eventual ato atentatório à sexualidade e à dignidade de crianças e adolescentes.

Imprensa SJDS - O que se pode fazer para reconhecer uma situação de exploração sexual? Existem sintomas apresentados pela criança/adolescente?

Simone da Rocha - É fundamental estarmos atentos ao comportamento das crianças e dos adolescentes. Pode-se identificar vítimas de abuso sexual, segundo especialistas, quando apresentarem, não isoladamente, comportamentos, atitudes ou sintomas, a saber: aversão ao contato físico, apatia ou avidez afetiva, com melhora quando a criança se separa da família (hospitalização), transtorno do sono ou da alimentação, episódios de medo e pânico, isolamento e depressão, conduta agressiva e irritabilidade, interesse precoce por brincadeira sexuais ou conduta sedutora, choro fácil sem motivo aparente, comportamento regressivo, comportamento autodestrutivo, comportamento submisso, desenho ou brincadeiras que sugerem violência, baixo rendimento escolar, fugas, mentiras, furtos, tentativa de suicídio, fadiga, baixa autoestima, aversão a qualquer atividade de conotação sexual, pouca interação social, presença de lesões físicas injustificadas, entre outros.

Imprensa SJDS - Quando descoberto um caso, como se deve agir? Quais os passos que se deve tomar para comunicar e resolver a situação?

Simone da Rocha - O importante é que a pessoa faça a comunicação. A investigação acerca da veracidade dos fatos ficará a cargo das autoridades competentes, como Polícia Civil e Ministério Publico. É necessário que o acionamento seja feito mesmo quando houver mera suspeita, por meio das seguintes instituições: Disque 100, Disque Denúncia da Polícia Civil (181), Disque Denúncia DECA URGENTE (0800 6426400), Ministério Público de cada localidade, Juizado da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar local e Centro de Referência em Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), este situado em Porto Alegre.

Imprensa SJDS - Como a senhora sugere que se trate a criança ou o adolescente vitimado? E qual deve ser a postura assumida frente ao agressor?

Simone da Rocha - É fundamental estabelecer um clima de confiança, buscar a empatia, demonstrar respeito, aceitar e compreender a criança e/ou o adolescente ofendido. É importante ter habilidade para ouvir a criança, não estabelecer julgamentos e protegê-la. Encaminhá-la para o atendimento adequado na área da saúde mental. Quanto ao agressor, além de buscar a sua responsabilização e tratamento, deve-se procurar afastá-lo da vítima, para que não reincida na prática infracional, nem constranja a ofendida com ameaças.

Imprensa SJDS - E quanto à pedofilia pela Internet. Como é possível detectar se a criança ou o adolescente estão sendo vitimados e que medidas tomar para frear a situação?

Simone da Rocha - Infelizmente é uma realidade. É importante que os pais conversem claramente com seus filhos sobre as formas de abordagem mais utilizadas pelos agressores sexuais na internet. Devem saber os sites que costumam visitar quando navegam na rede, identificando as comunidades das quais participam.

Imprensa SJDS - A VII Jornada é uma iniciativa da cooperação entre órgãos públicos e o setor privado. Qual a maior vantagem dessa união?

Simone da Rocha - A integração de todos os parceiros permitirá ampla discussão sobre o tema, como a participação das famílias, da comunidade e do Estado, com o objetivo do esclarecimento sobre o problema. Ademais, identificando as fragilidades do sistema de proteção, acaba-se por fortalecer a rede de atuação com ações articuladas de prevenção, tratamento e repressão.

Imprensa SJDS - Por quanto tempo ocorrerá a VII Jornada e de que forma ela ajudará a reduzir as estatísticas de exploração sexual?

Simone da Rocha - O período de vigência do Termo de Cooperação renovado entre as Instituições vigora até dezembro de 2009. A jornada permitirá estimular o rompimento da cultura do silêncio, o despertar da consciência da sociedade para as questões da infância maltratada, da necessidade de prevenir qualquer atentado aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e a conscientização de que é preciso qualificar os profissionais que atuam na rede de proteção, bem como possibilitará mais divulgação das formas de denúncia.