Coordenadores tomarão posse
Tomam posse nesta terça-feira, 16, os novos coordenadores das Procuradorias de Justiça Criminal e Cível. O procurador de Justiça Gilberto Thums assume a coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal e o procurador de Justiça Ricardo da Silva Valdez toma posse como coordenador da Procuradoria de Justiça Cível. Eles terão como substitutos, respectivamente, os procuradores de Justiça Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Corrêa e Altamir Francisco Arroque. O mandato é válido pelo período de um ano. A posse, que contará com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, está marcada para 10h30min, durante sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público.
As Procuradorias de Justiça Criminal e Cível oficiam, primordialmente, perante os Grupos e as Câmaras do Tribunal de Justiça e perante o Tribunal Militar (Criminal) e a Junta Comercial (Cível), emitindo pareceres escritos nos processos, indicando a motivação fática e jurídica, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal; participando das sessões dos Tribunais, oferecendo parecer oral, tomando ciência, pessoalmente e mediante vista dos autos respectivos, das decisões proferidas; e recebendo intimação pessoal nos processos em que oficiar o Ministério Público, no limite de suas atribuições.
Aos coordenadores compete, dentre outras atividades, fiscalizar a distribuição equitativa de processos ou outros expedientes em que deva atuar o Procurador de Justiça, remetendo a cada um deles cópia do relatório mensal dos dados estatísticos das atividades da área. Além disso, remeter, anualmente, relatório das atividades da respectiva Procuradoria ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e ao Corregedor-Geral do Ministério Público.
