Junina Legal: festas com segurança
São tradicionais as comemorações típicas do mês de junho e, com elas, o “quentão”. Mas, nas escolas de Passo Fundo a bebida foi adaptada: agora o suco de uva substitui o vinho no preparo do líquido. A consolidação do novo hábito é resultado do trabalho de conscientização e fiscalização organizado pelo Ministério Público em parceria com entidades da rede de atendimento à criança e ao adolescente
Esta semana, aconteceram dois encontros preparativos para a Operação Junina Legal 5. O primeiro, com o objetivo de avaliar as edições anteriores e definir a comissão organizadora que vai coordenar os trabalhos de divulgação e fiscalização das atividades deste ano. A última reunião, realizada nesta quarta-feira, 10, já com o grupo definido, serviu para esclarecer à imprensa e comunidade sobre a atuação fiscalizatória e preventiva deste mês.
Há cinco anos a 2ª Promotoria Especializada, juntamente com outros órgãos da rede de proteção à infância e juventude promove a Operação, que visa reprimir e prevenir o consumo de drogas, em especial o álcool, por crianças e adolescente durante as festas juninas promovidas em escolas. Com isso, nas instituições de ensino, o vinho foi abolido do “quentão”, que agora é feito com suco de uva. O trabalho realizado no Município já recebeu destaque na imprensa estadual e serviu como modelo para ações semelhantes desenvolvidas em outras cidades na região.
A promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne explica que “em caso de constatação de alguma espécie de venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas juninas à crianças e adolescentes, deverá ser realizado imediatamente o registro de ocorrência policial e a comunicação ao Conselho Tutelar, enviando relatório circunstanciado ao Ministério Público”. A promotora lembra, ainda, que também é vedada a venda ou fornecimento de fogos de artifícios à crianças e adolescentes, crime previsto no ECA.
O Ministério Público expediu recomendação à Secretaria Municipal de Educação e à 7ª Coordenadoria Regional de Educação, para que seja repassada às escolas estaduais, particulares e municipais, alertando para que não seja fornecida, de forma alguma, bebida alcoólica a crianças e adolescentes.
A comissão de prevenção e fiscalização da Operação Junina Legal 5 é composta pelas Secretarias Municipais de Educação – SME, Finanças - SMF, Cidadania e Ação Social - Semcas, Ação Comunitária Contra o Consumo de Bebidas Alcoólicas na Infância e Adolescência - ACOM, Brigada Militar, Policiais da Patrulha Infantil – Patrin e Batalhão Ambiental, com a supervisão da Promotoria de Justiça. (Por Amanda Schneider)
