Chance para quem cumpriu a pena
A cada dia que passa, as casas prisionais recebem mais apenados. O Poder Público é cobrado para que abra mais vagas. Mas o que é feito no momento em que os apenados acabam de cumprir a pena, passando da condição de detentos para egressos do sistema prisional? No ano passado, um provimento interno criou o Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional no âmbito do Ministério Público.
Em recente reunião mantida com representantes de construtoras que prestam serviço ao Ministério Público, a promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur, que atua na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, apresentou um projeto de inserção dos egressos para os quadros das empresas, que possuem obras em Promotorias como Viamão, Gravataí, Santa Cruz e Pelotas. Todos demonstraram interesse em aderir.
O encontro ocorreu na sede da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário - Faesp, entidade responsável pela qualificação dos egressos. Para realizar as contratações, as empresas devem informar ao Ministério Público e à Faesp, por e-mail, a descrição das atividades onde atuará o candidato. Atualmente, 935 pessoas estão cadastradas na Faesp, sendo que cerca de 87% dos egressos cadastrados não voltaram a cometer delitos.
Conforme Cynthia Jappur, o programa é motivado pela carência de políticas públicas para quem já cumpriu a pena. “Sabemos que isso gera altos índices de reincidência, causando um inchaço no sistema prisional”, finaliza a Promotora.
