São Gabriel na luta contra o crack
A Promotoria de Justiça de São Gabriel lança nesta quarta-feira, 8, o projeto “São Gabriel contra o crime”, cujo mote publicitário será “Crack: ignorar é o seu vício?”. A iniciativa visa combater o uso de drogas, atuando na prevenção, na repressão e no tratamento de pessoas viciadas. Inicialmente, estão previstas atividades para os municípios de São Gabriel e Santa Margarida do Sul. “O trabalho é uma resposta à sociedade que se mobilizou de forma impressionante contra esse grave problema”, explica a promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do programa.
O projeto, inspirado em trabalho proposto pela Associação do Ministério Público em nível estadual, se divide, inicialmente, em três frentes de atuação: prevenção (visando evitar novos usuários), repressão ao tráfico de drogas (através de força-tarefa composta pelo Ministério Público e instituições de segurança pública) e tratamento aos viciados (com a melhoria da estrutura municipal na área da saúde). “São Gabriel contra o crime” não se resume, no entanto, somente a essas iniciativas. O trabalho prevê que a abordagem social não deve se limitar à redução do uso ilegal de drogas, mas centrar o embate nos comportamentos associados ao consumo e que tem impacto negativo na comunidade, como exploração sexual de crianças e adolescentes, uso excessivo de bebidas alcoólicas, poluição sonora noturna e exposição pública de adolescentes.
A FIGURA PATERNA
A Promotoria de Justiça pretende fazer um mapeamento de crianças e adolescentes da rede pública e particular de ensino que não possuam paternidade registral. Para esses casos, o Ministério Público se proporá a adotar as providências legais para a investigação da paternidade biológica. De acordo com o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos, da ONG Brasil sem Grades, a ausência de uma figura paterna efetiva pode trazer inúmeros prejuízos na formação do caráter de meninos e meninas. Essa constatação parte do fato de que a maioria dos usuários de drogas tiveram pais ausentes e provavelmente, na adolescência, encontraram o referencial masculino nos traficantes, em virtude do poder que estes ostentam no imaginário popular de comunidades vulneráveis.
Para os casos em que a presença paterna (biológica ou afetiva) não se concretize, será enfatizada a necessidade de programas sociais em que o Município e a sociedade supram essa coluna. Isso através da participação de homens, voluntários ou profissionais, que se predisponham a participar de atividades que apresentem aos meninos e meninas o referencial masculino de limites, disciplina e monitoramento. O Ministério Público atuará como agente catalisador desses programas sociais.
AÇÕES EFETIVAS
Outros trabalhos também estão previstos no programa, como a criação de uma rede de atendimento psicossocial aos jovens dependentes químicos, em parceria com o Poder Judiciário; extensão do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Brigada Militar, para todas as escolas da cidade; e reativação do “Pelotão Esperança”, do Exército Brasileiro, com o uso de seus facilitadores como mais um referencial masculino a ser disponibilizado na junção de forças combativas em favor da cidadania. Da mesma forma, a sociedade será chamada a cooperar através das ações pré-existentes – como o projeto social “Possibilitando a Cidadania” – e da criação de novas programações, envolvendo treinamento familiar na lida com as drogas e desenvolvimento de programas de conscientização sobre a necessidade de planejamento familiar.
Serão desenvolvidas, ainda, ações destinadas aos apenados de São Gabriel. A intenção da Promotoria de Justiça local é desenvolver algo semelhante ao Programa de Assistência ao Egresso e ao Apenado, existente no Paraná. No entendimento do Ministério Público, é necessário quebrar o ciclo de reprodução de comportamentos antissociais, que tem relação com o uso de drogas. Os detentos deverão ser esclarecidos quanto ao sentido retributivo da sanção imposta. Além disso, serão reforçadas na comarca as fiscalizações pelo bom andamento das execuções criminais e aplicações das devidas reprimendas por fatos desabonatórios à disciplina prisional.
APOIO DA SOCIEDADE
“A sociedade começa a se engajar para auxiliar no desenvolvimento das ações propostas”, revela a promotora Ivana Battaglin. Recentemente, o comandante da Brigada Militar de Lavras do Sul, tenente Dias, esteve visitando o Ministério Público para conhecer o projeto “São Gabriel contra o crime”. Ele, que é coordenador do Proerd na Fronteira Oeste, quer contribuir na execução do projeto e propagá-lo na região.
“Também recebi o apoio de um professor de educação física que colocou os serviços de uma escolinha de futebol à disposição para atender jovens que necessitam de auxílio”, exemplifica Battaglin. O projeto conta com apoio do Poder Judiciário, Brigada Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Exército Brasileiro, Prefeituras e Câmaras de Vereadores de São Gabriel e Santa Margarida do Sul, Conselhos Tutelares, meios de comunicação social, entidades civis e outras organizações representativas.
