Recuperação de monumento
A restauração de um dos principais monumentos históricos de Pelotas esteve em pauta durante reunião realizada na sede da Procuradoria da República do município.
O encontro teve como objetivo definir as responsabilidades e competências de cada órgão envolvido com a questão do restauro da Caixa d’Água, localizada na praça Piratinino de Almeida, e do seu entorno, no centro da cidade. O monumento foi tombado em 1984 e passou a integrar o patrimônio cultural de Pelotas, além de ser considerado monumento histórico nacional.
Durante a reunião ficou acordado que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará cerca de R$ 2,5 milhões para a restauração da Caixa d’Água, contanto que não sejam construídos sanitários públicos e que não sejam instalados trailers ou qualquer outro tipo de comércio no local. A Prefeitura Municipal ficou responsável por providenciar o projeto paisagístico do entorno do monumento.
O Ministério Público, que havia movido ação civil pública contra o Iphan, União, Prefeitura e Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), suspenderá a multa contra o Instituto e a União, e aguardará a manifestação da administração municipal para requerer a suspensão da multa contra o Sanep e contra a Prefeitura.
Participaram do encontro o promotor de Justiça Paulo Charqueiro, o procurador da República Max dos Passos Palombo, a procuradora federal Ceres Mari Meireles, o advogado da União Ricardo Al-Alan, a superintendente regional do Iphan Ana Lúcia Meira, o procurador do Iphan Oscar Monteiro de Barros, os secretários de Serviços Urbanos e de Cultura Marco Antônio Bretas e Mogar Xavier e o diretor-presidente do Sanep Ubiratan Anselmo. (Por Paula Gracioli)
