Balcão do Idoso em Passo Fundo
Uma parceria entre Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e Universidade de Passo Fundo prevê a instalação do Balcão do Idoso no Município. O projeto já recebeu a destinação de verbas do Ministério Público Federal no valor de, aproximadamente, R$ 60 mil e aguarda manifestação da UPF e do Poder Municipal para que o convênio seja firmado.
Para avaliar a situação e buscar agilizar a instalação do Balcão do Idoso, representantes das entidades parceiras reuniram-se na sede do Ministério Público, que atua na questão como fiscalizador e articulador da rede social de atendimento à terceira idade.
A maior parte do valor doado pelo MPF já foi utilizado na aquisição de bens e o restante será investido em equipamentos necessários para instalação do serviço. A sede será em uma sala cedida pela Universidade. Durante o encontro foi definido que os envolvidos irão se manifestar a respeito do eventual acertamento da minuta de contrato ainda neste mês.
O projeto foi elaborado em parceria por servidores municipais e da UPF, com o objetivo de disponibilizar um espaço de apoio e atenção aos idosos em situação de vulnerabilidade ou de violação de direitos. O promotor de Justiça Gílson Medeiros explica que “o Ministério Público atua conjuntamente como agente fiscalizador e promotor de medidas protetivas, caso não ocorra o atendimento das necessidades na esfera administrativa”.
Os articuladores do projeto argumentam que, apesar da longevidade melhorada, muitos idosos não estão tendo diversos direitos fundamentais respeitados e nem mesmo uma qualidade de vida adequada. Dados divulgados durante audiência pública realizada em março na Promotoria revelam que, aproximadamente, três mil idosos encontram-se em estado de violação de direitos na cidade. (Por Amanda Schneider)
