Presas devem ir para Montenegro
Vinte presas recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, deverão ser transferidas para uma ala da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, construída para abrigar detentos masculinos. A determinação é do Juiz da VEC, que aceitou a solução pontual encontrada pelo Ministério Público para amenizar a superlotação do Madre Pelletier. A medida foi pedida pelos Promotores de Controle e Execução Criminal em aditamento à interdição parcial da casa de detenção feminina da Capital dirigida à Vara de Execuções Criminais.
Pela decisão do juiz Sidinei José Brzuska, que no mês de abril atendeu ao primeiro pedido postulado pelo Ministério Público, o Madre Pelletier não poderá mais receber apenadas de outras jurisdições a partir desta quarta-feira, 10 de junho. Contudo, a “situação caótica em que a penitenciária feminina se encontra, sem que nenhuma providência tenha sido realizada pelo Estado dentro do prazo concedido”, fez com que os promotores de Justiça Gilmar Bortolotto, Luciano Preto e Sandra Ruwel entrassem com o aditamento à interdição parcial pedida e atendida pela VEC.
No aditamento o Ministério Público também considerou a recente desinterdição da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, que se encontra com baixo efetivo carcerário. Assim, 20 presas da VEC de Novo Hamburgo, atualmente recolhidas no Madre Pelletier, deverão ser transferidas para Montenegro. A transferência de outras dependerão do fluxo das presas preventivas, sendo que as remanescentes serão remanejadas quando concluídas as obras do anexo da Penitenciária Estadual, para onde essas apenadas deverão ir posteriormente.
A contar desta quarta-feira, 10, as presas provisórias e condenadas novas da competência da VEC de Novo Hamburgo deverão ingressar no módulo A da Penitenciária de Montenegro. Os 36 detentos que ocupam essa galeria devem ser removidos provisoriamente para a PEC e PEJ, no complexo de Charqueadas, pelo prazo de 90 dias. A promotora Sandra Ruwel diz que essa decisão não resolve os problemas da superlotação e das más condições do Pelletier, como a falta de atendimento médico e hospitar. "Apenas ameniza, porque o Magistrado não deferiu o pedido na sua totalidade. No aditamento solicitamos a transferência de todas as presas provisórias e do regime fechado do município de Montenegro e dos demais jurisdicionados pela VEC de Novo Hamburgo", frisou a Promotora.
