Procuradora-Geral aborda desafios
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, proferiu palestra na noite de ontem, 4, durante o VIII Congresso Jurídico de Uruguaiana. Ao abordar o tema "Os desafios do Ministério Público" para um público de mais de 150 pessoas, especialmente estudantes de Direito, a Chefe do Ministério Público disse que o grande desafio da Instituição é buscar sempre garantir terreno firme para a defesa dos interesses legítimos da sociedade. "Trata-se do desafio da efetivação dos direitos fundamentais, da consolidação da dignidade da pessoa humana, de uma vida em sociedade ambientalmente sã e ecologicamente sustentável para as gerações presentes e futuras".
No evento, realizado pela OAB-Uruguaiana em parceria com a PUC, ela afirmou que o Ministério Público já não é mais a Instituição que se legitima tão só pela eleição de suas prioridades, mas sua legitimidade advém do compartilhamento com a sociedade, uma vez que a missão do Ministério Público interpreta, segundo a ética-política de conformidade com a Constituição, está em radicalizar o exercício da responsabilidade que exige o compromisso com a realização dos objetivos da República. Objetivos esses, segundo a Procuradora-Geral, que não são de conformação, mas de transformação social, a despeito das forças que não se movem ou que estancam qualquer movimento de mudança.
Ao destacar que hoje os Promotores "públicos" transformaram-se em Promotores de Justiça, Simone Mariano da Rocha ressaltou que os mesmos receberam da sociedade brasileira, através do exercício do Poder Constituinte e do processo legislativo, a função de proteção jurídica ampla dos direitos e interesses vinculados aos direitos coletivos, sociais, econômicos e culturais de assento constitucional. "Hoje temos o reconhecimento social e somos buscados até mesmo para a resolução de conflitos que sequer integram a pauta de atribuições do Ministério Público. Incorporamos novas preocupações, notadamente no campo da gestão, com a apropriação da técnica do planejamento estratégico e da gestão por resultados, em favor de um Ministério Público resolutivo, eficiente e efetivo", argumentou.
Acompanhada do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, a Procuradora-Geral foi recebida no evento pelo presidente da OAB local, Roberto Duro Gick. O dirigente disse que sentia-se orgulhoso ao ver o Ministério Público inaugurar sua nova sede na Esplanada da Justiça. "Tenho certeza que o MP, sob sua administração será mais forte e mais capaz de cumprir sua missão de defender os interesses do povo do Rio Grande", finalizou o dirigente. (Por jornalista Catarina Gomes)
