Violência escolar em debate
Na tarde desta segunda, 1º, o auditório do Ministério Público de Santa Maria recebeu, mais uma vez, professores das escolas públicas da cidade e de outros municípios que abrangem a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Ao todo, representantes de mais de 15 instituições de ensino participaram da atividade, que teve o objetivo de discutir violência e indisciplina nas escolas. Os educadores foram recepcionados pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Augusto Ramos, e pela juíza Lilian Franzhann.
O Promotor conduziu a primeira parte da reunião e explicou aos educadores a importância de entender o que diz o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Ele disse que compreender o que diz a lei é necessário para saber lidar com os estudantes. De acordo com Ramos, “desmistificar o estatuto é um passo importante para resolver questões relativas a violência e indisciplina no ambiente escolar”.
Como em encontros anteriores, o Promotor falou sobre a diferença entre medidas protetivas e socioeducativas. Antônio Augusto Ramos esclareceu que a primeira, como o nome sugere, serve para proteger o menor vítima de violência. Já a segunda é aplicada ao menor infrator e tem caráter punitivo. Contudo, sua intenção é ressocializar o responsável pelo ato infracional.
Na segunda parte do encontro, a Juíza da Infância e Juventude deu continuidade as explicações do Promotor. Lilian Franzhann apresentou dados sobre violência em escolas do interior do Rio Grande do Sul, coletados em 2008, durante uma pesquisa feita para sua pós- graduação. Ela falou, ainda, sobre o papel da escola e demais órgãos públicos na educação dos jovens. No final do encontro, os professores puderam debater e tirar suas dúvidas. (Por Matheus Rivé)
