Procuradora-Geral abre Semana

Cumprindo a primeira agenda no interior do Estado desde que assumiu o posto máximo da Instituição, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, abriu, na noite desta terça-feira, 26, a VI Semana do Ministério Público do Rio Grande. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal focalizando o tema “O Ministério Público e a sociedade: por uma agenda de responsabilidade social”. Simone falou para um público repleto de professores e acadêmicos da comunidade jurídica.

Ao destacar a importância do assunto, “não só porque diz respeito ao agir do dia a dia dos membros do MP, mas também porque permite colocar em pauta o sentido do nosso agir, investido em dever constitucional”, a Procuradora-Geral salientou que a Instituição sofreu profunda modificação de perfil e se tornou essencial. Não apenas porque assim dito pela Carta, mas, sobretudo, pelas realidades que produziu ao longo dos anos. “Devemos agir segundo o primado do interesse público ditado pelo dever da garantia da ordem jurídica, que tem na transparência e no respeito à diversidade as suas pedras angulares”.

ASPECTOS

Dentro de uma compreensão crítica do que o Ministério Público faz e porque existe, a Procuradora-Geral abordou dois aspectos que considera fundamentais para a qualificação da relação entre a Instituição e a sociedade. Explicou como o MP está organizado e de que forma exerce as suas atribuições, destacando o seu crescimento após a Constituição de 88. Em seguida, falou sobre o propósito da construção de uma agenda de responsabilidade na relação entre o Ministério Público e a sociedade.

DEMANDAS

Ao finalizar, Simone Mariano da Rocha ponderou que o Ministério Público do Rio Grande do Sul quer e trabalha para inserir-se no movimento social que promove a ética, o desenvolvimento e o capital social junto ao próprio poder público, à entidades empresariais, sindicatos, universidades, comunidades religiosas, organizações não-governamentais e organismos que trabalham para o bem-estar coletivo da sociedade. “Tenho na chefia institucional, por compromisso, procurar atentar para os anseios, as preocupações e demandas dos colegas, fomentando o trabalho em equipe, a ampla e profunda discussão, a troca de experiências e a articulação de parcerias estratégicas”, frisou.

REALIDADE

A promotora de Justiça do Rio Grande, Luciara Robe Pereira, coordenadora da Semana do Ministério Público, ressaltou que é em eventos como este, onde a Instituição fala do seu trabalho e ao mesmo tempo revela a realidade difícil, muito diferente do romantismo vivenciado nos bancos universitários, que podem surgir as mudanças significativas que a sociedade tanto necessita. “Mesmo que fôssemos 100% eficazes na nossa atuação, que nunca errássemos, ainda assim não seria suficiente para revertermos o grave quadro social que hoje se reflete nos nossos municípios. É preciso engajamento de todos, e vocês, queridos universitários, sejam os pensadores da nossa sociedade, buscando transformar essa realidade social”.

CIDADANIA

O vice-presidente da Associação do Ministério Público, Mauro Luís Silva de Souza, que participou da abertura do evento, salientou que o Ministério Público, principalmente nas últimas décadas, tem conseguido provar que a proximidade com o meio acadêmico e com as pessoas faz com que o trabalho do Promotor seja mais profícuo, no sentido de garantir e valorizar a cidadania, os direitos humanos e a Justiça como um todo. “Por isso, a preocupação da AMP em continuar parceira das universidades, pois é aqui que produzimos conhecimento, pesquisa, e é isso que precisamos, já que estamos necessitados de produção científica com os interesses voltados para o coletivo”.

PALESTRAS

A Semana do Ministério Público do Rio Grande prossegue nesta quarta-feira, 27, com as palestras dos promotores de Justiça Eugênio Paes Amorim, que falará sobre “O Tribunal do Júri” e Mauro Fonseca Andrade, que abordará “A Prova no Processo Penal”. Na quinta-feira, 28, o evento contará com as presenças dos promotores de Justiça Têmis Limberger, que tratará de assuntos referentes à transparência na gestão pública, e Francisco Luiz da Rocha Simões Pires – atualmente secretário adjunto e diretor-geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – que discorrerá sobre os “Instrumentos Jurídicos Construtores de Gestão Ambiental”.

Prestigiaram a abertura da Semana a ouvidora do MP, Jussara Lahude Ritter; a coordenadora do CAO da Infância e Juventude, Maria Ignêz Franco Santos; a promotora-assessora Marta Weiss; os promotores de Justiça Carla Souto Pedrotti, Paulo Eduardo Nunes de Avila, Luciara Robe da Silveira Pereira, Marcelo Nahuys Thormann, Márcio Schlee Gomes, Susiane Bicca Mespaque Madruga, José Alexandre da Silva Zachia Alan, Rodrigo Schoeller de Moraes e Rogério Meirelles Caldas, bem como o presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, Delamar Correa Mirapalheta; o secretário extraordinário de Governo do Rio Grande, Edes Cunha; o diretor do Foro do Rio Grande, juiz Daniel Neves Pereira; representantes da Defensoria Pública do Estado, Caroline Della Giustina Maisonette; da Reitoria da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, coordenador do Curso de Direito, professor Renato Duro Dias; dos estudantes universitários, Felipe da Costa Kerber; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande, Francisco José Soller De Mattos; universitários e professores. (Por Cristiane Conceição/Relacionamento)