Ministério Público acompanha implementação de shoppings populares em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está acompanhando atentamente o desenvolvimento do projeto da Prefeitura de Porto Alegre que pretende implementar na cidade os chamados “shoppings populares”. O objetivo é transferir os camelôs do centro da capital gaúcha para uma área específica, que possibilite acesso fácil aos consumidores.
Desde o mês de setembro de 2001, um expediente na Promotoria de Justiça dos Direito Humanos averigua a situação do comércio de ambulantes na área central do município. Segundo a Promotora de Justiça Christianne Pilla Caminha, a partir da assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento entre a adiminstração anterior e o Ministério Público, no ano de 2002, a Promotoria de Justiça passou a ser fiscalizadora do processo de relocalização dos comerciantes.
O principal objetivo da Instituição, afirma Christianne Caminha, é participar da elaboração desse projeto para “dar dignidade aos camelôs e ao mesmo tempo permitir que as pessoas possam transitar livremente pelo centro de Porto Alegre”. Ela alerta que isso “também proporcionaria maior segurança aos cidadãos, além de possibilitar um maior controle da pirataria”.
O projeto que serve como modelo para a atual administração, é o implementado em Belo Horizonte. Foi com o objetivo de conhecer os “shoppings populares” mineiros, que a Promotora Christianne Pilla Caminha participou, nos dias 14 e 15 do mês de março, de uma viagem a Belo Horizonte, juntamente com representantes do Sindilojas, da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindicato dos Empregados, do Sindicato dos Camelôs, com os vereadores Adeli Sell e Luiz Braz e com o Secretário Municipal de Produção, Industria e Comércio, Idenir Cecchin.
Ela destaca que uma das medidas que possibilitou a instalação dos centros comerciais em Belo Horizonte foi a alteração do Código de Posturas da capital mineira, que passou a proibir a utilização de logradouros públicos para o comércio informal. Segundo Christianne, nos “shoppings populares” mineiros os comerciantes participam de sorteios para preencher os boxes, que possuem área delimitada. Os consumidores têm acesso, ainda, à praças de alimentação e espaços para lazer.
O projeto da Prefeitura Municipal de Porto Alegre não tem ainda uma data definida para ser implementado, mas a expectativa do Ministério Público é de que não demore muito tempo para entrar em funcionamento. “Nós achamos que essa é uma alternativa positiva, pois resguarda os interesses dos consumidores e dos moradores do centro, além de proporcionar condições mais dignas aos ambulantes”, finaliza Christianne Caminha. (Jorn. Ricardo Grecellé)
