Procurador-Geral de Justiça participa de reunião na Famurs
O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, juntamente com integrantes da Administração Superior do Ministério Público, participou nesta segunda-feira (28/03) de uma reunião com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O objetivo do encontro foi debater temas de interesse comum às instituições e, segundo o Procurador-Geral de Justiça, buscar uma aproximação cada vez maior do Ministério Público e da entidade representativa de prefeitos gaúchos.
Roberto Bandeira salientou que “o Ministério Público tem profundo respeito pelos prefeitos e suas administrações municipais”. Ele destacou ainda que “o objetivo da Instituição é investir cada vez mais na negociação para que se atinjam os fins sociais”. O Procurador-Geral de Justiça afirmou que Promotores e Procuradores de Justiça “querem estar ao lado dos Prefeitos, discutindo as angustias sociais trazidas aos gabinetes do Ministério Público”. Ele encaminhou ao Presidente da Famurs, Heitor Petry, uma “proposta de esforço conjunto” para que sejam realizadas oficinas de trabalho no interior do estado, “possibilitando um resultado profícuo, com a troca de experiências”.
Petry disse que a “Famurs está à disposição para manter uma relação estreita com os integrantes do Ministério Público”. Para ele, a realização de encontros regionais servirá para orientar e aprimorar o trabalho dos administradores municipais.
Durante o encontro, os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do Ministério Público debateram com os representantes das Associações de Municípios questões referentes às suas áreas de atuação, como a problemática do transporte escolar, as possíveis fraudes no programa bolsa-família, a destinação de valores oriundos de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (com o encaminhamento da sugestão de criação de um Fundo Municipal para receber esses recursos), a regularização fundiária, a criação de Procons municipais, a delimitação de áreas de preservação ambiental permanente em perímetros urbanos, os danos da poluição sonora, a necessidade de elaboração de programas de planejamento familiar, além de aspectos pertinentes à probidade administrativa. (Jorn. Ricardo Grecellé)
