Inspeção no Presídio de Montenegro
A promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel, da Comissão de Execuções Criminais do Ministério Público, realizou, na última sexta-feira, 15, inspeção na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. O local passou, recentemente, por interdição em função de problemas no sistema de esgoto. Sandra Goldman percorreu as galerias, ouviu reivindicações de líderes dos presidiários e esteve, ainda, no Anexo da Penitenciária, que, reformado, poderá ser usado para recolher detentas do regime fechado.
De acordo com a administração do Presídio, os problemas na rede de esgoto foram causados pela superlotação do local. Para sanar o problema, os motores-bomba foram substituídos por outros mais potentes. Cumprem pena na Modulada de Montenegro 530 detentos. A capacidade oficial da casa prisional, segundo a Susepe, é de 476 vagas.
As principais reivindicações colhidas junto aos representantes das galerias foram em relação a falta de colchões, cobertores e material higiênico, especialmente para os novos detentos que chegam para cumprir pena na Penitenciária. Para equipar as salas onde acontecem as visitas íntimas com colchões e chuveiros, foi feita uma arrecadação de fundos entre os presidiários para comprar o material.
No entanto, a promotora Sandra Goldman destaca que, apesar de problemas localizados, a Penitenciária Modulada de Montenegro, no comparativo com outros estabelecimentos prisionais, está na frente em termos de organização. Dos 576 apenados, aproximadamente 400 trabalham diariamente na produção de luvas e bolas de futebol, dentre outros produtos. Segundo a administração da casa, a última fuga verificada no local ocorreu em 2006.
ANEXO
Sandra Goldman aproveitou a oportunidade, para vistoriar o Anexo da Modulada de Montenegro. O local poderia abrigar detentas do regime fechado, desafogando um pouco a superlotação do Madre Pelletier. A estrutura física é a mesma da Penitenciária Modular de Charqueadas. Em agosto de 2005, o Anexo da Modulada de Charqueadas foi transformado no Presídio Feminino Normelina Muniz, que abriga 76 presas.
Recentemente, o juiz Sidinei Brzuska se manifestou dizendo que, por serem prédios idênticos, “é incompreensível que um funcione perfeitamente como presídio feminino enquanto o outro continue abandonado e se deteriorando, ao mesmo tempo em que as presas da região vizinha a Montenegro se amontoem umas por cima das outras no Madre Pelletier”.
O prédio está sem uso desde 2002, quando foi interditado. Em novembro de 2008, foi usado durante um mês para o regime semiaberto. Esgoto, fiação elétrica e sistema hidráulico estão funcionando. A construção, de 1000m² está inserida numa área de aproximadamente 10 mil m².
