Aberto congresso de direito desportivo
Iniciou na manhã desta segunda-feira, 11, o Congresso Internacional de Direito Desportivo – Perspectivas e Desafios em Tempo de Globalização, no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que encerra nesta terça-feira, 12, tem como objetivo reunir especialistas nacionais e internacionais para discutir temas relacionados ao esporte.
COPA DE 2014
Direcionado para advogados e profissionais da área, além de estudantes e demais interessados, o congresso, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, ganha relevância diante da possibilidade de Porto Alegre vir a ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
O procurador de Justiça e diretor da Faculdade de Direito da Escola do Ministério Público, Anízio Pires Gavião Filho, abriu o evento fazendo uma referência ao contexto e, de uma forma otimista, afirmou que a capital estará, muito em breve, sendo confirmada como uma das sedes da Copa de 2014. “Nossa ideia é de que, a partir desse evento, se comece a respirar mais intensamente esse tema que é muito importante e possui uma dimensão muito grande para o cenário brasileiro e mundial”.
Para o vice-prefeito José Fortunati, a Copa do Mundo não significa apenas futebol. Significa, na prática, qualificar Porto Alegre e o Estado para este evento que é futebolístico, mas que significa também um negócio que movimenta paixões e torcedores. “Por isso, quero saudar de forma muito especial este congresso que, de certa forma, é o pontapé inicial desta longa caminhada que teremos até junho de 2014”, destacou Fortunati.
Representando a Chefe do Ministério Público, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ana Maria Schinestsck, também ressaltou a realização do evento. “Em nome do Ministério Público, em reconhecimento à importância do esporte, não apenas no âmbito econômico e mercadológico, mas, sobretudo na formação do caráter das crianças e jovens mais saudáveis, aos desportistas que afastam as drogas, à violência, à miséria e ao esporte como importante via de ascensão social, saúdo os organizadores deste congresso”, frisou.
Durante a manhã, um dos palestrantes foi o Chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA, Omar Ongaro. Ele explicou a forma de trabalho e organização da FIFA. Durante sua explanação, Omar citou as cláusulas relacionadas à proteção dos contratos dos atletas, como a transferência dos jogadores menores de 18 anos. Aproveitou a oportunidade para salientar a importância de cuidar da educação e formação acadêmica dos jogadores. Por fim, concluiu sua palestra dizendo que o valor que o Brasil tem no contexto mundial o fez aceitar o convite para participar do congresso.
COMBATE À VIOLÊNCIA NO FUTEBOL
Após uma breve retrospectiva sobre os casos de brigas entre torcidas, o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha apresentou as conquistas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no combate à violência nos estádios.
A instalação de câmeras de vídeo nos estádios, cadastramento das torcidas organizadas, verificação dos horários dos transportes coletivos utilizados pelos torcedores e a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios surgiram a partir de discussões realizadas pela Promotoria.
Conforme Renoir, tais mudanças contribuíram para o trabalho dos policiais que passam maior segurança para os torcedores. “As fiscalizações nos estádios constatam que os clubes melhoraram muito a sua estrutura para receber os torcedores e colaborar com a segurança dos seus frequentadores”, finalizou Renoir.
