Usuários de drogas advertidos
Com o objetivo de atender e otimizar os ditames da atual Lei Antidrogas (n.º 11.343/2006) na Comarca de Caxias do Sul, a promotora de Justiça Simone Martini implementou uma forma diferenciada de efetivar a advertência dos efeitos nocivos das drogas aos usuários e dependentes químicos flagrados na posse de entorpecentes.
Em audiências judiciais coletivas, após a devida análise dos autos e a viabilidade legal, os autores do fato recebem, como condição de transação penal, uma palestra com profissionais especializados na área, realizada no Tribunal do Júri de Caxias do Sul. A medida acontece semestralmente, tendo a primeira audiência sido realizada em dezembro de 2006.
Na tarde da última sexta-feira, os usuários e familiares assistiram a uma palestra com o médico psiquiatra Carlos Heitor de Mesquita, que expôs os malefícios das drogas na saúde mental, sob o ponto de vista científico, bem como dos tratamentos disponíveis para a minimização dos problemas decorrentes do uso abusivo das substâncias entorpecentes. (Por Guilherme Reolon de Oliveira)