Destaque para o Meio Ambiente
Como parte das atividades do Abril Ambiental, evento que inclui uma série de atividades promovidos durante este mês, o Ministério Público participou das discussões promovidas durante o IX Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, na última sexta e sábado, 23 e 24, em Passo Fundo. O promotor de Justiça Paulo Cirne destacou a importância de trabalhos dessa natureza, em que a Instituição atua não como censora, mas como orientadora da população, prevenindo ações de degradação e, consequentemente, evitando a aplicação de medidas punitivas.
Na tarde de sexta-feira, o evento abriu espaço para a discussão acerca da ocupação das áreas de preservação permanentes (APP) de forma irregular por atividades agrícolas e da necessidade de averbação da reserva legal nas propriedades rurais até dezembro de 2009. Além do MP, manifestaram-se a respeito do assunto a Polícia Ambiental, através do capitão Paulo César de Carvalho, o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, através do engenheiro florestal Rafael Ferreira, e o Ibama, por intermédio do representante do escritório regional de Passo Fundo, Márcio Lucca.
De acordo com Cirne “a principal conclusão dos debates foi que a preservação do meio ambiente deve ser priorizada com a desocupação das áreas de preservação que estejam irregularmente sendo utilizadas e, ainda, com a adoção de medidas breves por parte dos proprietários rurais para que regularizem as suas propriedades no que se refere à reserva legal”. O Promotor pondera que “ainda que existam posições contrárias, manifestadas inclusive durante o evento, demonstrando uma valoração excessiva do aspecto econômico, ficou evidente que é fundamental proteger a vegetação ciliar e definir a área de reserva legal de cada propriedade, preservando a qualidade dos recursos hídricos, o que contribui, inclusive, para o melhor desempenho da atividade rural”.
À noite foi entregue o troféu Via Eco, que premiou os destaques na área ambiental. O momento de maior emoção da noite ocorreu na entrega do último troféu, para o ecologista Marco Hoffmann, durante diversos anos presidente do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas. Marco passa por problemas de saúde, mas mesmo assim esteve presente e foi aplaudido de pé pela plateia. Após a entrega dos prêmios, o professor da Universidade de Sorocaba, pós-doutorado pela Universidade de Genebra e considerado um dos principais educadores ambientais do país, falou sobre o tema “educação ambiental e política”.
Encerrando o evento, durante a manhã de sábado, no Teatro Municipal Múcio de Castro, foi realizado um encontro com as Associações de Moradores dos Bairros de Passo Fundo. Também a comunidade fez parte do público que esteve presente para tratar de questões ambientais no meio urbano, com destaque para poluição sonora, resíduos sólidos e saneamento básico.
O interesse pelos debates superou a expectativa inicial dos organizadores e atestou a importância do evento. “Em virtude da grande presença de público, da diversidade de temas abordados e do interesse manifestado pela comunidade, percebemos que o IX Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais atingiu plenamente a sua finalidade e demonstrou que Passo Fundo possui um número considerável de ações sendo desenvolvidas em prol da melhoria da qualidade ambiental, embora ainda existam muitas medidas a serem adotadas”, conclui Cirne.
Durante a sexta-feira, mais de 300 pessoas participaram dos debates em cada um dos turnos, lotando o auditório da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Universidade de Passo Fundo. Já na manhã de sábado, um público de cerca de 150 participantes compareceu ao evento no Teatro Municipal. Na platéia estudantes e profissionais das áreas da agricultura, educação, meio ambiente, representantes de Prefeituras e Câmaras do Vereadores da região, além da comunidade em geral. (Por Amanda Schneider)
