TAC está em execução

Diante das notícias veiculadas na imprensa, relativamente a questões educacionais e o MST, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, esclareceu que o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Estado do Rio Grande do Sul acerca das escolas itinerantes está em fase de execução e sob acompanhamento, por deliberação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

Asseverou que as ações civis públicas ajuizadas tramitam regularmente junto ao Poder Judiciário.

Ainda, destacou que o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão do dia 06 de abril, não conheceu representação promovida pela Ouvidoria Agrária Nacional, tendo o digníssimo Relator afirmado a legalidade da atuação do Ministério Público gaúcho nas questões envolvendo o MST, o que foi acolhido por seu Plenário.

Sobre o afastamento do procurador de Justiça, Gilberto Thums, como divulgado pelo próprio, deu-se por razões de foro pessoal.