Política de proteção ao idoso
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre colocou-se à disposição para realizar trabalho em conjunto com o município de Porto Alegre objetivando capacitar conselheiros em direitos dos idosos e políticas públicas para o setor. Juntamente a representantes do Conselho Municipal do Idoso, a promotora Míriam Villamil Balestro Floriano foi recebida, em audiência, na tarde da terça-feira, 7, pelo prefeito municipal, José Fogaça; pelo vice-prefeito, José Fortunatti; e pelo secretário da Saúde, Eliseu dos Santos.
O encontro serviu para discutir a estruturação material e funcional do Conselho Municipal do Idoso. De acordo com a Promotora, também teve como objetivo a articulação do Conselho com o Município “de forma a atingir melhor potencial de trabalho na esfera dos idosos, bem como melhor visibilidade das políticas públicas destinadas a este segmento”.
Ficou decidido que a política municipal do idoso continuará sob a responsabilidade do Gabinete do Vice-Prefeito. Também será intensificado o vínculo entre o Município e o Conselho em relação ao trânsito de informações e atividades referentes às políticas públicas para o idoso que tramitam nas diversas secretarias.
O Município recebeu e vai encaminhar internamente o pedido de modificação da lei que irá resguardar a paridade do número de conselheiros governamentais e da sociedade civil. O Conselho postulou representação das Secretarias de Direitos Humanos e Educação no Conselho, assim como a efetiva presença dos conselheiros governamentais nas reuniões realizadas.
