Ex-funcionário da EPTC é denunciado
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 7, um ex-coordenador da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), que desviou, entre os anos de 2001 e 2005, aproximadamente R$ 630 mil da entidade. Ele responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e lavagem de dinheiro. Para os dois primeiros delitos, as penas variam entre dois e 12 anos, podendo, ainda, ser agravadas em mais 1/3 em razão de o denunciado exercer cargo comissionado. Para o crime de lavagem de dinheiro, a pena prevista em caso de condenação é de três a 10 anos de prisão.
Segundo o promotor Flávio Duarte, da Especializada Criminal, o denunciado, na condição de coordenador de Administração de Pessoal da EPTC, tinha a atribuição de lançar a folha de pagamento dos funcionários da empresa em um sistema específico de informática. Assim, valendo-se das atribuições de confiança inerentes ao cargo que exercia, ele lançou o nome de três indivíduos que não pertenciam mais ao quadro de pessoal da EPTC (dois aposentados por invalidez e um demitido), como se fossem funcionários ativos da empresa, com os respectivos salários, criando, dessa forma, funcionários “fantasmas”.
“Para consumar a prática delituosa, vinculou aos mesmos funcionários a conta corrente de sua própria titularidade, fazendo com que nela fossem depositados salários desses fantasmas, em valores que ele mesmo, de forma aleatória, atribuía mensalmente”, explica Duarte.
Além disso, de acordo com o Promotor de Justiça, o ex-coordenador ocultou e dissimulou a origem e a propriedade dos valores provenientes dos delitos, adquirindo veículos, cujo licenciamento, de forma deliberada, era realizado em nome de terceiros. A própria EPTC apurou os fatos e encaminhou notícia para a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, que investigou o caso e ofereceu denúncia à Justiça.
