Presídio de Cruz Alta é interditado
Após nova inspeção realizada no Presídio Estadual de Cruz Alta, o Peca, a Justiça manteve a interdição parcial do local. Durante a fiscalização, ficou comprovado que os presos continuam vivendo em condições de insalubridade, com falta de infraestrutura e recursos. Diante da situação, foi encaminhado ofício para que o Executivo tome providências em 120 dias. Ao final do prazo será feita nova vistoria e poderá ocorrer a interdição total do presídio.
A inspeção e revista geral em conjunto com o Ministério Público, autoridades e policiais militares ocorreu no último dia 24. Na ocasião, verificou-se que as condições estruturais continuam inalteradas.
Conforme a promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla, no local faltam vidros nas janelas, colchões, cobertas e material de higiene pessoal e de limpeza a todos os apenados. A fiação elétrica continua exposta na galeria dos presos em regime fechado e permanece a falta de estrutura física para abrigar a quantidade de presos recolhidos. Também foram apreendidos diversos "estoques" e substâncias entorpecentes.
Quando ocorreu a primeira inspeção que resultou na interdição parcial, havia 242 presos e, atualmente, o presídio abriga 229 apenados. Outro aspecto grave é a falta de separação de presos recolhidos em razão de natureza cível e criminal, definitivos e provisórios, em regime fechado e com benefícios externos.
Além de tudo, não houve cumprimento da decisão que determinou a remoção dos novos presos para outras casas prisionais do Estado, com algumas exceções. Nessa situação, encontram-se 53 presos.
Novas providências
A interdição parcial será mantida e ficou determinado que, em 120 dias seja comprovado o envio pela Susepe à casa prisional de materiais de higiene, roupas, camas, cobertores e colchões suficientes à lotação. Também deverá ser providenciada a reforma completa das instalações e que os presos sejam encaminhados para outras casas prisionais do Estado.
Através de ofício, ficou estabelecido que no prazo de 120 dias será realizada uma nova inspeção. O documento informando sobre a inspeção foi encaminhado à Governadora do Estado, Comando da Brigada Militar, Autoridades Policiais da Comarca, Prefeito Municipal de Cruz Alta, Presidente da OAB, Secretário de Justiça e Segurança Pública e Superintendente da Susepe. A Vigilância Sanitária deverá também realizar nova inspeção em todas as instalações do Peca.
