Combate ao trabalho infantil

Representantes de 16 instituições reuniram-se na sede do Ministério Público de Passo Fundo durante a última quinta-feira, 27, com o intuito de articular a melhoria rede de atendimento e combate ao trabalho infanto-juvenil.

As Promotorias com atuação na área de Direitos Humanos e Infância e Juventude, representadas pelos promotores de Justiça Gílson Medeiros e Ana Cristina Ferrareze Cirne, estão articuladas para o acompanhamento do inquérito e contam com a participação da procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelice. O documento que investiga as situações de uso de mão-de-obra inadequada foi instaurado, em agosto do ano passado, a partir de matérias jornalísticas locais sobre o assunto.

No encontro também foram apresentados os dados estatísticos do núcleo de abordagem da Secretaria de Cidadania e Assistência Social referentes aos últimos três anos. Apesar dos esforços das entidades envolvidas foi verificada a necessidade de integração e cruzamento de dados entre os componentes da rede que dependem do Poder Público Municipal.

Ana Cristina destacou a indispensável reestruturação para que se efetive “um rápido intercâmbio de informações, de modo que não ocorra superposição ou ausência de atendimentos às vítimas da exploração da mão-de-obra infantil”. Os promotores ressaltam que a legislação vigente em relação à assistência social prevê uma dinâmica integrada.

“Durante a audiência foi constatada a efetiva necessidade de aperfeiçoamento da rede de atendimento da assistência social do Município, esta que, de forma integral deve assegurar o atendimento e defesa efetivos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos”, afirmou Medeiros.

Com intuito de sanar as deficiências, o Ministério Público irá cientificar o Prefeito acerca da situação e convidá-lo para uma reunião, juntamente com os representantes dos Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério Público do Trabalho.

(Por Amanda Schneider de Arruda)