Interditado presídio de Passo Fundo
Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça interditou, nesta quarta-feira, o Presídio Regional de Passo Fundo. A decisão foi tomada com o objetivo de questionar e inibir a superlotação da penitenciária da cidade.
O presídio, que possui capacidade para 287 presos no regime fechado e 140 no regime semiaberto, atualmente conta com 728 detentos.
A partir desta decisão, a penitenciária só receberá os foragidos da Justiça ou os que forem presos por não pagarem pensão alimentícia. Os outros detidos na cidade terão de ser removidos para outras cadeias no Estado.
Para o promotor de Justiça Marcelo Juliano Silveira Pires, "o que emblema a caótica situação carcerária de Passo Fundo é a falta de competência do Poder Executivo estadual para tratar a questão, uma vez que há verba e área para a construção do novo presídio, há quase dois
anos, e o processo de construção da obra sequer saiu da fase licitatória ainda".
Nos últimos anos, um convênio entre a União e o Estado foi firmado com o objetivo de construir um novo presídio. O Governo Federal destinou R$ 8,4 milhões, enquanto que o Estado dispôs de R$ 2,2 milhões para a obra. Os valores disponibilizados pela União correm o risco de serem revertidos sem que as obras sejam realizadas.
