Metas para a Lei Maria da Penha
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, participou de reunião de trabalho sobre a Lei Maria da Penha com representantes do Movimento de Mulheres. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul e contou com a presença da deputada federal Manoela d'Ávila e a juíza Osnilda Pisa do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Durante o encontro foram levantadas as principais dificuldades operacionais existentes hoje, como a falta de uma rede de atendimento hospitalar para as vítimas. Para tentar resolver esse problema, será estabelecido contato com a Secretaria de Saúde do Estado e do Município para discutir a inclusão de alguns hospitais na dinâmica do tratamento mental para as vítimas de violência doméstica.
O promotor David Medina apresentou aos demais o programa de capacitação do Ministério Público que está sendo implementado, o qual visa o treinamento de Promotores e servidores para atuarem com a Lei Maria da Penha. Ele salientou que a população necessita esclarecimento em relação aos crimes que realmente são tratados pela lei. A deputada Manoela ressaltou a importância da união entre as várias instituições e movimentos que atuam nessa área, possibilitando maior troca de informações para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de agressão.
"As mulheres que efetivamente tiverem sido lesadas terão seu direito reconhecido e protegido, e não serão protegidas apenas por serem mulheres, mas porque estão do lado da lei”, concluiu Medina. Na reunião ficaram definidas metas para a implantação do sistema de atendimento às vítimas de violência doméstica. (Alline Goulart)
