MP apurará conduta de Promotor
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, determinou, no dia de ontem, instauração de um procedimento criminal para apurar a conduta do promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui Porto, de eventual vazamento de documentos e informações sigilosas ao ex-Ouvidor-Geral da Segurança Pública do Estado. Também foi instaurado um procedimento disciplinar para averiguar o comportamento funcional do membro do Ministério Público no episódio que envolve gravações de interceptações telefônicas.
Atendendo ao devido processo legal, o Chefe do Ministério Público gaúcho ressaltou que “faremos a coleta de dados com serenidade e tranquilidade, para termos certeza se a conduta do Promotor de Lajeado foi ilícita ou não”, acrescentando que somente depois disso a Instituição tomará uma posição.
Mauro Renner destacou que o Ministério Público gaúcho “não é corporativista e se tiver de censurar o Promotor, irá cortar a própria carne”. A OAB e o MP têm interesse comum – esclarecer os fatos de forma isenta – “porque as instituições estão acima de seus integrantes”, frisou Renner. O certo, até agora, adiantou o Procurador-Geral de Justiça, “é que está provado que o ex-Ouvidor do Estado esteve na Promotoria de Lajeado e teve contato com o membro do Ministério Público”. Servidores e o próprio assessor do ex-Ouvidor confirmaram o fato. Dentro de um prazo de 30 dias Renner acredita que todos os fatos deverão estar apurados pelos procedimentos instaurados.
