Interdição de empresa será pedida
O Ministério Público pedirá a interdição judicial de unidades da granja que poluiu o Arroio Mauá, no Vale do Caí. A Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí, através do promotor de Justiça Charles Emil Machado Martins, entrará com uma ação civil pública na Justiça para que a empresa localizada na região não polua mais o arroio.
A granja possuía um canal direto com o arroio, no qual o objetivo era despejar os dejetos produzidos pelos suínos. O Promotor afirma que pedirá a interdição judicial das unidades da Granja Schneider, que não possuem licença ambiental. Desde 2004 a empresa já vinha sendo notificada por irregularidades referentes ao armazenamento do esterco produzido pelos animais e também por corte de árvores nativas no município de Tupandi.
HISTÓRICO
Logo que foi conhecida a falta de responsabilidade da empresa com o meio ambiente, o município de Tupandi estabeleceu o prazo de 120 dias para que fossem realizadas as modificações necessárias. Depois, o Ministério Público deu o prazo de um ano e seis meses, que foi prolongado por mais seis meses.
A Fepam forneceu mais seis meses de prazo, ou seja, foram disponibilizados dois anos e seis meses. Mesmo com o tempo prolongado, a polícia ambiental foi até o local e observou que a situação de descaso continuava sem nenhuma diferença. O Ministério Público foi prolongando os prazos levando em conta os aspectos sociais e econômicos, não somente os aspectos ambientais.
Também havia consideração com o Município de Tupandi, que tem quase toda sua economia baseada na exploração da suinocultura. “Considerando os empregos das pessoas que trabalhavam nessas empresas, optamos por sempre ir concedendo prazos para regularizar. Mas na medida em que houve um desrespeito com o meio ambiente, com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, é necessário interditar para mostrar que não estamos aqui de brincadeira e que a lei existe e será colocada em prática” ressalta Charles.
ARROIO MAUÁ
O promotor ressalta que o estado do arroio é muito grave. “As imagens são horríveis, o arroio está preto de esterco, uma enorme quantidade de peixes está morrendo, devido à falta de oxigênio. É um desastre ambiental significativo e lamentável”.
