Cidadania desde o berço
Em decorrência do projeto “Registre seu filho”, foram apresentados ao Ministério Público os dados referentes aos registros de nascimento efetuados em Passo Fundo no ano de 2008. Para garantir que todas as crianças tenham este direito assegurado, atuam em rede junto à Promotoria responsável, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e Hospitais.
Desde 2001, a interação entre as entidades possibilita que os pais registrem seus filhos recém-nascidos ainda na maternidade, dispensando custos e burocracias. Mas, até outubro passado, além do Cartório de Registro Civil, apenas o Hospital São Vicente de Paulo oferecia o serviço. Em novembro de 2008, com a inauguração da sala destinada ao registro no Hospital da Cidade, a comunidade passou a ter mais uma alternativa para garantir a cidadania dos bebês.
Em 2008, o número total de registros realizados em Passo Fundo foi de 3038, sendo que 1598 foram realizados no cartório, ou seja, 52,60%. Juntos, os dois hospitais contabilizaram 47,10% dos registros efetuados no Município, o que foi considerado satisfatório pelas entidades envolvidas. O HSVP foi responsável por 1364 destes e, durante os dois meses de funcionamento, o HC registrou 76 crianças. Até dezembro de 2009, o percentual deve ser consideravelmente ampliado, levando em conta que este será o primeiro ano em que as duas maiores entidades hospitalares da região norte do Estado irão oferecer o serviço.
Ainda em 2008, o HSVP constatou que seis das crianças que estiveram internadas não possuíam documentação e, portanto, foram orientadas a fazê-lo. Ana Cristina Ferrareze Cirne, promotora de Justiça responsável, propôs que se estabeleça uma parceria também com o Hospital da Cidade para o monitoramento de dados. A instituição enviará a resposta na próxima semana.
Existe um procedimento instaurado no Ministério Público para acompanhar a listagem dos genitores que não registraram seus filhos e que, posteriormente, não foram localizados pelos Conselhos Tutelares. Visando combater a situação, o Ministério Público expediu aos hospitais uma notificação, para que estes tenham especial cuidado ao verificar a identificação correta das parturientes, solicitando preferencialmente a apresentação de documento com foto.
Além da promotora, estiveram presentes na reunião Eliana dos Santos e Julio Cesar Martins Leite, representantes dos Conselhos Tutelares, Luciney Bohrer, diretor do Hospital da Cidade, Gisiane Rodrigues, representante do Hospital São Vicente de Paulo e Nelda Piovesan, oficiala responsável pelo Cartório de Registros Civis de Pessoas Naturais de Passo Fundo. (Por Amanda Schneider de Arruda)
