Ouvidoria apresenta resultados

18/03/2009 13:58 celio

Relatório de 2008 foi entregue pela Ouvidora ao Chefe do Ministério Público. O Órgão se firmou como um canal de comunicação com a sociedade gaúcha

Thompson Flores Lenz e Jussara Lahude Ritter entregam relatório a Renner

Uma rotina envolvida com denúncias, pedidos de informações, reclamações, elogios, comentários, críticas e sugestões. Assim funciona a Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em 2008, o Órgão responsável pela comunicação do cidadão e da comunidade com a Instituição recebeu 3.183 manifestações. Grande parte aponta irregularidades em concursos públicos e casos de nepotismo no Estado. Os dados fazem parte do relatório anual que foi entregue, nesta terça-feira, 17, ao procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner pela ouvidora Jussara Maria Lahude Ritter e pelo ouvidor substituto, Luís Alberto Thompson Flores Lenz.

RESULTADOS

A Ouvidoria do Ministério Público tem enviado resposta a todas as manifestações que recebe num prazo de oito dias. Grande parte das solicitações são encaminhadas para as Promotorias de Justiça. Quando o teor das solicitações foge das atribuições do Ministério Público, são direcionadas aos órgãos competentes. “As pessoas têm ideia de que o Ministério Público é a solução para tudo”, frisou Jussara. Por isso, segundo ela, alguns casos acabam sendo solucionados com o simples envio de uma correspondência para o reclamado. É quando o peso da Instituição fala mais alto. A Ouvidora exemplificou citando um problema envolvendo o bicicletário de um shopping center que foi resolvido a partir de correspondência remetida pela Ouvidoria.

CONTATOS

A maioria dos contatos com a Ouvidoria do Ministério Público é feita por mensagens eletrônicas via Internet. Ainda há os casos em que o Órgão é procurado diretamente ou por telefone. “A carta clássica ainda é usada para o envio de documentos e provas das denúncias”, informa a coordenadora de secretaria da Ouvidoria, Maria da Gloria Fonseca Rodrigues.

Para quem não tem como arcar com as despesas dos correios, a Ouvidoria estuda a implantação de um formulário postal gratuito. Paralelamente, deseja o treinamento dos funcionários terceirizados nas recepções das sedes sobre as atribuições do Ministério Público, com o objetivo de fornecer informações sempre precisas ao cidadão.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Ouvidoria do Ministério Público prepara mais uma audiência pública em bairro carente de Porto Alegre. A previsão é de que no início de junho seja realizada mais uma edição do projeto Ouvidoria na Comunidade, desta vez no bairro Cruzeiro. Já foram realizadas audiências na Restinga, Bom Jesus e Eixo Baltazar. Na audiência pública, Promotores de Justiça e servidores ouvem a população dos bairros em sua própria comunidade, prestando também informações sobre o trabalho do Ministério Público. Para esta edição, Jussara Maria Lahude Ritter espera contar mais uma vez com o apoio de Promotores e servidores na sua realização.

Qualquer cidadão que necessitar do auxílio do Ministério Público poderá entrar em contato com a Ouvidoria, que está localizada na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 8º andar, sala 801, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. E-mail: ouvidoria@mp.rs.gov.br.