MP na Feira do Consumidor
O porto-alegrense que frequentou o Parque Farroupilha no sábado, 14, e domingo, 15, teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os seus direitos de consumidor e o trabalho que o Ministério Público faz no setor. Durante os dois dias, o parque foi palco da Feira do Consumidor. Em ambiente descontraído, órgãos de defesa do consumidor e os principais fornecedores de serviços regulados pelo poder público como as operadoras de telecomunicações Vivo, Claro, Brasil Telecom e NET e a empresa de planos de saúde Unimed montaram estandes na Feira com um único objetivo: prestar informações e esclarecer as dúvidas dos consumidores.
Promovida pela Prefeitura de Porto Alegre por ocasião do 1º aniversário do Procon municipal, a Feira contou com a participação de outros órgãos públicos, como a Agência Nacional de Saúde, Grupo CEEE, e as secretarias municipais da Fazenda, Meio Ambiente, Educação e Turismo. “É muito comum as pessoas terem dificuldade em saber qual é o órgão que devem procurar, qual o órgão que exerce a defesa do consumidor”, destacou Alexandre Lipp João, coordenador do Centro Integrado de Defesa do Consumidor que, ao lado de assessores do Ministério Público, esclareceu dúvidas de quem passou pelo estande do MP.
Durante a inauguração da Feira, o prefeito de Porto Alegre destacou que, durante o seu 1º ano de atividade, o Procon municipal visitou aproximadamente mil estabelecimentos e atendeu cerca de 30 mil pessoas que procuraram seus direitos. Segundo José Fogaça, há uma eficiência por parte da municipalidade no setor. “A Prefeitura de Porto Alegre assumiu a responsabilidade pela defesa do consumidor”, ressaltou. O coordenador do Procon municipal Omar Ferri Júnior acrescentou que dos 30 mil atendimentos, 87% foram bem encaminhados ou solucionados.
Na Feira foram distribuídas cartilhas, folderes e manuais com informações sobre a defesa do consumidor. Na pauta, a portabilidade dos telefones, o novo funcionamento dos calls centers e a mobilidade - desvinculada de carência - entre diferentes planos de saúde, que deve entrar em vigência a partir de abril.
