Discutida regularização de loteamento
Com o objetivo de resolver os impasses da regularização do loteamento Xará, o Ministério Público reuniu-se com o secretário estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, e com a prefeita de Gravataí, Rita Sanco.
No encontro, foi estabelecida a criação, até o final de março, de um documento contendo todas as ações necessárias para a regularização do local e os responsáveis por cada uma delas. Esse planejamento será encaminhado à Promotoria de Justiça de Gravataí, que dará seguimento ao processo.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, promotor Alexandre Saltz, ressaltou que o foco do problema são as questões ligadas à infraestrutura, que envolvem a realocação das famílias da RS-118 para o loteamento. Segundo ele, essa situação “ratifica a necessidade de definição clara das responsabilidades, programando-se quais serão as providências e definindo prazos para a execução”.
A promotora de Justiça de Gravataí, Juliana Bossardi, afirmou que está disposta a continuar atuando como intermediária entre o Município e o Estado, em nome do Ministério Público, “mas com ideia de avanços, para que isso não se torne uma ação civil pública”.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Isabel Bidigaray e a procuradora-geral do município de Gravataí, Juliana Foernges.
(por Mariana Lenz)
