Reunião avalia situação de presídios
A Promotoria de Justiça de Caxias do Sul participou nesta quinta-feira, 26, de uma reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) e o Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de discutir e analisar a situação do sistema prisional caxiense, que enfrenta superlotação.
Atualmente, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul está interditada por excesso de presos. A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador, por sua vez, aguarda ajustes e melhorias na segurança para receber novos detentos, conforme termo de acordo assinado em agosto de 2008 entre o Ministério Público e a Susepe, que se comprometia, a partir da entrada do primeiro apenado, a realizar as alterações estruturais previstas no período de um ano. Até a finalização dessas reformas, o acordo prevê a entrada de no máximo 288 apenados, sendo que a penitenciária possui 432 vagas.
No entanto, a Susepe declarou na reunião que irá liberar as demais vagas para a entrada de presos provisórios, excetuando-se as mulheres, descumprindo, dessa forma, o termo. A instituição assume a responsabilidade por problemas que possam ocorrer devido às transferências dos presos antes da conclusão das obras.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, o descumprimento do acordo possibilita a solicitação de interdição da penitenciária. Para eventual pedido, acrescenta que deve haver elementos concretos que indiquem a efetiva necessidade da medida, como o risco de motim. “Temos que avaliar o contexto prisional da região antes de tomarmos qualquer atitude”, destaca.
(por Guilherme Reolon de Oliveira)
