Propaganda deve ser removida

A Promotoria de Justiça de Santa Maria propôs uma notificação judicial para que partidos políticos, coligações e candidatos retirem as propaganda eleitorais que ainda estão nas ruas do Município.

Uma recente vistoria apontou pinturas em muros de residências particulares, fachadas e placas com referência às campanhas políticas. Passados quatro meses do término do período eleitoral, esse material já deveria ter sido removido, de acordo com o artigo 78 do Tribunal Superior Eleitoral, que estipula prazo de 30 dias para a retirada da propaganda e a restauração do local que ela foi fixada, se for o caso.

Diante das irregularidades observadas na vistoria, o promotor Ricardo Lozza requereu que todos os acionados sejam notificados e retirem a propaganda eleitoral no prazo fixado em Juízo.

(Por Kellen Severo)