Projeto visa ações em escolas
Um protocolo de atuação conjunta assinado nesta sexta-feira, 30, vai proporcionar a implantação de um programa de ações educacionais para abordar nas escolas gaúchas a questão dos ilícitos socialmente aceitos. A intenção é difundir a idéia dos malefícios causados por atividades como corrupção, pirataria, sonegação fiscal e outros contornos à lei que permeiam a sociedade com seu consentimento velado e explícito. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público Estadual, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE).
Os conteúdos a serem desenvolvidos terão como base o Projeto Escolegal, do ICDE, e a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, de responsabilidade do Ministério Público. O trabalho será adequado ao público alvo, levando em consideração questões como faixa etária, nível de formação e intelectual e condições sócio-econômicas.
O Ministério Público gaúcho emprestará amparo institucional ao projeto despendendo, dentro do possível, recursos humanos para participar das atividades desenvolvidas. Além disso, disponibilizará conteúdos e o material publicitário da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.
A Famurs será responsável por estabelecer critérios para a seleção dos municípios a serem atendidos pela iniciativa a cada ano, dar suporte aos encontros e atividades desenvolvidas em Porto Alegre e buscar apoio de suas associações regionais para a realização das atividades no Interior. Também auxiliará na busca de financiamento público e privado para a efetiva implementação do projeto.
Competirá ao ICDE adaptar os conteúdos e métodos do Escolegal aos objetivos previstos no Protocolo de Atuação. No desenvolvimento de atividades nas escolas e comunidades, o órgão realizará oficinas de trabalho com alunos de sete a 12 anos, coordenará a aplicação de atividades teatrais, realizará oficinas de capacitação de professores e debates abertos à comunidade.
O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo de Lima Veiga; pelo presidente da Famurs, Elir Domingo Girardi; e pelo presidente do ICDE, Rodrigo Lagreca.
