Melhorias para o IPF
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Controle e Execução Criminal - Grupo de Execução Criminal e de Direitos Humanos, assinará hoje a tarde, às 17h30min, um termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Executivo do Estado do Rio Grande do Sul visando a melhoria das condições do Instituto Psiquiátrico Forense.
Entre outras questões, está prevista a construção de residenciais terapêuticos, o aumento do número de médicos psiquiatras e médicos clínicos. Profissionais como técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e farmacêutico também estão incluídos no termo.
Através da formação de equipe multidisciplinar que irá elaborar um laudo sobre as condições físicas do Instituto, o Estado deverá realizar as reformas e as melhorias necessárias para o adequado funcionamento do local.
No compromisso de ajustamento, também, foram inseridas cláusulas para evitar a falta de medicamentos e dos materiais de higiene dos internos do IPF.
O acordo com o Executivo Estadual é resultado do trabalho e da união de esforços das Promotorias acima mencionadas, do Juiz da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas - VEPMA, da Secretaria de Segurança, do Superintendente da SUSEPE, do Diretor Geral do IPF e da Procuradoria-Geral do Estado e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS.
