Bebidas alcoólicas só para adultos
Uma reunião realizada esta semana, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, definiu os preparativos da Operação Carnaval 2009. A ação visa evitar e coibir o uso e abuso de drogas, em especial o álcool, por crianças e adolescentes, além de promover a segurança dos menores de 18 anos de idade.
Para tanto, foi organizada uma comissão de fiscalização formada pela ACOM - Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência, Conselhos Tutelares, Brigada Militar, Secretaria da Criança e Ação Social – Equipes de Abordagem e Secretaria de Finanças.
Desde 2003 as ações são articuladas e acompanhadas pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, que é uma das organizadoras das atividades que verificam a venda ou distribuição de bebidas alcóolicas para crianças e adolescentes em eventos. Além do carnaval, a atividade conjunta também inclui ações durante o ano em festas juninas e de formaturas.
A efetividade do trabalho conjunto realizado em Passo Fundo já recebeu destaque na imprensa em nível estadual e serviu de exemplo para projetos similares implantados posteriormente em outras cidades. Como resultado dos anos de vigilância, além da finalidade elementar, a atividade influi na “difusão de uma cultura de proteção às nossas crianças e adolescentes”, ressalta Ana Cristina. Na opinião da Promotora, desde que foram implementadas as ações fiscalizatórias houve uma evolução na conscientização da comunidade, refletida no decrescente número de casos de adolescentes flagrados com bebidas alcóolicas nos bailes carnavalescos.
Na reunião, além das entidades que compõem a comissão, estiveram presentes representantes das escolas de samba e clubes recreativos, que foram orientados e deverão colaborar com a fiscalização. De acordo com a Legislação, se for apurada responsabilidade da entidade organizadora do evento quanto ao fornecimento de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, haverá autuação e multa. O estabelecimento também fica sujeito a ter seu alvará cassado e suspenso.
MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS
Ao final do encontrou definiu-se que nos clubes, como foi adotado em anos anteriores, será usado o sistema de pulseiras com lacre para a identificação dos maiores de idade. Os organizadores dos eventos também irão fixar cartazes de alerta distribuídos pela ACOM e orientar garçons e outros funcionários para o cumprimento da legislação.
Já as escolas de samba serão responsáveis pela obtenção das respectivas autorizações dos pais das crianças e adolescentes que desfilarão no carnaval de rua, o que não dispensa a presença de seus responsáveis. Os menores de 18 anos também devem apresentar identificação com dados pessoais, sendo que o formato ficará a critério de cada escola.
Até o dia 02 de fevereiro, os clubes devem informar à comissão de fiscalização os locais de “concentração” dos blocos carnavalescos para eventual fiscalização. (Por Amanda Schneider de Arruda / Passo Fundo)
