Gestão é discutida com Prefeitos
Acontece no próximo dia 30 de janeiro, em Vacaria, o I Encontro Regional entre Ministério Público e Prefeituras, com o tema Legalidade e Transparência. O evento, que acontece na sede do Ministério Público, é uma realização da Promotoria de Justiça e da Associação dos Campos de Cima da Serra. De acordo com o promotor de Justiça Luís Augusto Costa, o encontro visa a aproximação dos Promotores de Justiça com os novos administradores municipais. Além disso, a capacitação sobre temas que seguidamente são enfrentado por Promotores e Prefeitos e “a troca de idéias para se atingir o bem comum da população, utilizando os mecanismos legais postos a disposição”.
O evento contará com a palestra da ex-Contadora-Geral do Estado e co-autora do livro Lei de Responsabilidade Fiscal – Guia Prático para Gestores Municipais, Vera Rejane Goulart Gonçalves. Ela abordará as dúvidas dos participantes sobre Licitações, Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle Interno.
De acordo com o promotor Luís Augusto Costa, organizador do evento, este será o primeiro encontro entre Promotores e Prefeitos da região nesse formato. “Resolvemos, em comum acordo, de que neste viesse uma pessoa não pertencente ao Ministério Público e aos Municípios para palestrar e capacitar os novos administradores”. Ele destaca, ainda, que a idéia é realização de mais encontros até o final de 2009.
“As reuniões servirão para que cada um possa mostrar as dificuldades encontradas, buscando uma maior harmonia nas relações, visando melhorar as condições de vida da população, sem esquecer da legalidade que deverão ter os atos administrativos para se chegar a este objetivo, tanto por parte do Ministério Público como dos administradores públicos municipais”, conclui o Promotor.