Fiscalização no Litoral
O Centro Integrado de Defesa do Consumidor em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Tramandaí acompanhou as fiscalizações das Vigilâncias Sanitárias Estadual e do Município em estabelecimentos comerciais do litoral gaúcho.
Em uma das ações, que são decorrentes do Programa Veraneio 2009, a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde interditou duas farmácias, localizadas em Mariluz e Imbé.
Foi constatado que o local funcionava sem alvará e presença de responsável técnico. Também foram encontrados fortes indícios de crimes contra a saúde pública, dentre outras possíveis fraudes. Caixas do medicamento de uso controlado e restrito, estavam soltas embaixo do balcão de atendimento, quando deveriam estar guardados em armário com acesso restrito. Conforme o promotor de Justiça Coordenador do Cidecon, Alexandre Lipp João, as irregularidades encontradas em relação ao medicamento permitem “imaginar que a sua comercialização ocorria sem a apresentação do receituário obrigatório”. Medicamentos clandestinos como o conhecido Viamax foram encontrados e medicamentos como o Cialis e o Enalprin apreendidos.
Além de Lipp João, o coordenador da Promotoria Especializada Criminal João Nunes Ferreira também esteve presente na fiscalização. Conforme informações dos Promotores, outra grave irregularidade envolvia a venda do antibiótico Cloridrato de Tetraciclina, fracionados na própria farmácia e sem bula.
COMBUSTÍVEIS ANALISADOS
Também em função do Programa Veraneio 2009, ocorreu a análise de todos os combustíveis comercializados por postos revendedores da comarca de Tramandaí, localizados entre Magistério e Santa Terezinha. No total, 53 amostras de álcool, gasolina e óleo diesel foram coletadas em 21 estabelecimentos e analisadas no laboratório móvel do Ministério Público.
