Melhor armazenamento
Um supermercado de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, comprometeu-se a adotar medidas, no prazo de 30 dias, para melhorar as condições de estocagem e de comercialização de produtos. O termo de ajustamento de conduta foi assinado perante o promotor de Defesa Comunitária, Elcio Resmini Meneses.
Conforme o acordo, o estabelecimento deve realizar limpeza nas câmaras de estocagem com regularidade e seguir as informações de armazenamento fornecidas pelo fabricante, além de providenciar a colocação de estrados no depósito. Após o vencimento da validade, os produtos podem permanecer estocados para troca por no máximo 30 dias, em local próprio, identificados e separados dos demais.
Foi definido ainda que o supermercado não irá comercializar ou manter em depósito qualquer produto de origem animal e derivados sem inspeção sanitária e veterinária ou sem o acompanhamento de documentação fiscal idônea.
As irregularidades no estabelecimento comercial foram constatadas durante inquérito civil. Segundo o promotor Elcio Meneses, “são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”. (Por Mariana Lenz)
