Lançado Programa Veraneio 2009
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta segunda-feira, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a edição de 2009 do Programa Veraneio. Durante os meses de janeiro e fevereiro, as comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres terão o número de Promotores de Justiça reforçados para atender as demandas de moradores e veranistas que frequentam o litoral gaúcho. Na época de maior movimento na região, 18 promotores atuarão de forma intensa nos dois primeiros meses do ano.
O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justiça Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, afirma que a principal finalidade é atender a crescente demanda das questões de conflito que ocorrem no litoral em razão do acréscimo significativo da população dessas localidades. Palmeiro ressalta que o Programa Veraneio é uma ação contínua do Ministério Público. “A cada ano, de acordo com a característica das demandas que chegam à Instituição, nós procuramos prover os Órgão de Execução, as Promotorias de Justiça, de um instrumental adequado para responder todas as questões”.
PROGRAMA COM APROVAÇÃO
“Me sinto muito orgulhosa em lançar a edição 2009 do Programa Veraneio”. A frase é da procuradora-Geral em exercício, Isabel Dias Almeida, que justifica o orgulho afirmando que, conforme consta no Mapa Estratégico da Instituição, o programa obteve 95% de aprovação por parte das 1.205 pessoas atendidas.
Com o objetivo de organizar a fiscalização das demandas, foram designados três promotores para coordenar as atividades nas três comarcas do litoral Norte. O coordenador de Tramandaí é o promotor de Justiça Fabiano Redivo Silva. Já em Capão da Canoa, a coordenadora é a promotora de Justiça Juliana Venturella Nahhas e a coordenadora em Torres é a promotora de Justiça Paula Ataíde Athanasio.
Além da Procuradora-Geral em exercício, o lançamento do Programa Veraneio 2009 contou com a participação do Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, Promotores de Justiça e representantes de entidades públicas e civis.
COMBATE À POLUIÇÃO SONORA
O Programa Veraneio de 2009 dará uma atenção especial à questão da poluição sonora, que é um problema que atinge as comunidades litorâneas há muito tempo e é de difícil solução. Na tentativa de acabar com a poluição sonora, o Ministério Público assinou um protocolo de atuação conjunta com a Brigada Militar para fiscalizar da forma mais efetiva o possível esta questão. A qualidade das substâncias alimentícias que são colocadas à disposição da comunidade também será supervisionada nesta edição.
LOCAIS
O cidadão que necessitar de qualquer orientação ou auxílio do Ministério Público deve se dirigir a um dos seguintes endereços: Tramandaí: rua Vergueiro 205, fone (51) 3661.2390. Capão da Canoa: rua João Cristiano Schffer 546, fone (51) 3625.2502. Torres: rua Leonardo Truda 626, fone (51) 3664.1788. (Por Paula Derzete)