Toma posse novo presidente da AMP
“Há quem diga que todas as noites são de sonhos. Mas há também quem garanta que nem todas, só as de verão. No fundo, isso não tem importância. O que interessa mesmo não é a noite em si, são os sonhos. Sonhos que o homem sonha sempre, em todos os lugares, em todas as épocas do ano, dormindo ou acordado”. Com este pensamento de William Shakespeare, o novo presidente da Associação do Ministério Público, Marcelo Dornelles, iniciou seu discurso declarando ser o momento da posse a realização de um sonho. O Promotor de Justiça tomou posse nesta sexta-feira, 12, junto com sua diretoria e integrantes do Conselho de Representantes. Dornelles irá substituir no cargo o procurador de Justiça Miguel Bandeira Pereira. O grupo foi eleito para o biênio 2008/2010.
Marcelo Dornelles garantiu que uma de suas prioridades será a defesa incondicional das prerrogativas constitucionais do Ministério Público. “A Associação do Ministério Público continuará sendo permanentemente vigilante quanto a quaisquer ataques ou tentativas de relativização de nossa independência. Temos dito em várias ocasiões e agora repetimos: atacar o Ministério Público é atacar a democracia e a própria cidadania”.
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, destacou, em seu pronunciamento, a responsabilidade do novo presidente da Associação. “Tens o compromisso de comandar os rumos da Associação em um tempo de novas conquistas”. Segundo ele, o futuro pertence aqueles que acreditam nos seus sonhos. “O Marcelo acreditou no seu sonho e nós acreditamos no Marcelo”, concluiu.
A posse ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. O presidente da Associação do Ministério Público de Santa Catarina, Rui Carlos Kolb Scheifler esteve no evento representando a Conamp. Também estiveram presentes os presidentes e representantes de entidades de classe da área jurídica.
OS VICE-PRESIDENTES
Tomaram posse como novos vice-presidentes da Associação, Mauro Luís Silva de Souza (vice-presidente Administrativo e Financeiro), Maurício Trevisan (vice-presidente de Núcleos), Julia Ilenir Martins (vice-presidente Social) e Antonio Carlos Paiva Hornung (vice-presidente de Aposentados). Para o Conselho Representantes, como titulares, foram empossados Dejalma Aparecido da Silva, Odir Odilon Pinto da Silva, Janor Lerch Duarte, Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco e Vercilei Lino Serena. São suplentes Rodolfo Lippel, Sérgio Luiz Nasi e Ximena Cardozo Ferreira.
BIOGRAFIA
Natural de Porto Alegre, Marcelo Dornelles, 40 anos, dois filhos, ingressou no Ministério Público em 1996, tendo atuado nas Promotorias de Justiça de Tupanciretã e Cruz Alta. Removido para Canoas em 2001, foi coordenador das Promotorias do município. Em Porto Alegre, exerceu suas funções junto ao Juizado Especial Criminal da Restinga e como promotor-assessor na Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça – Procuradoria de Prefeitos.
Na capital, também atuou como Promotor substituto nas Promotorias Cível do Foro Regional de Petrópolis, Criminal do Foro Regional do 4º Distrito, Acidentes de Trânsito, Infância e Juventude e Direitos Humanos. Em Julho de 2008, classificou-se na Promotoria de Justiça de Plantão.
Especialista e Mestre em Direito, é coordenador da área de Direito Processual e Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público e professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Também é professor na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Unisinos. É co-autor de dois livros: Juizados Especiais Criminais – Lei 9.009/95, Comentários e Críticas ao Modelo Consensual Penal/2006 e Lei de Drogas – Aspectos Polêmicos à Luz da Dogmática Penal e da Política Criminal/2008, ambos publicados pela Livraria do Advogado. Na AMP/RS, foi Assessor Especial da Presidência na gestão 2001/02 e diretor de Esportes na gestão 2003/04. (Com informações da Associação do Ministério Público)
