Grupo de estelionatários é barrado
A apuração de crimes contra a economia popular, relações de consumo, de estelionato e lavagem de dinheiro praticados por representantes da empresa Grupo União Mercantil, sediada em Londrina, resultou no cumprimento de 16 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em Porto Alegre e no Paraná. Dois foram expedidos para o município de Assaí/PR, dois para o município de Cambé/PR, 12 para Londrina e o restante para a capital gaúcha, onde cinco implicados acabaram presos. No Paraná, seis envolvidos foram detidos.
Cerca de cem agentes participaram da operação simultânea, incluindo a Força-Tarefa da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Força-Tarefa da Promotoria de Investigações Criminais de Londrina, Polícia Militar do Rio Grande do Sul e policiais da Promotoria de Execuções Criminais de Porto Alegre. A ação foi deflagrada às 6h15min desta quarta-feira. Ela foi comandada pelo promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, que se encontra em Londrina com o colega Ricardo Herbstrith. O promotor João Nunes Ferreira coordenou os trabalhos na Capital.
JORNAIS
A investigação da Especializada Criminal iniciou em janeiro do ano passado. Foi apurado que, com o objetivo de auferir lucro ilícito, os investigados costumavam veicular em jornais de grande circulação em Porto Alegre e Interior, bem como de outros estados, ofertas de cartas de crédito contempladas. Os consumidores assumiam o compromisso de efetuar o pagamento dos valores já depositados pelos antigos detentores dos títulos, sempre em condições facilitadas. Os interessados eram induzidos a efetuar depósitos de consideráveis valores em contas correntes fornecidas pelos investigados, acrescidos de outros valores, hipoteticamente destinados ao pagamento de taxas e outras despesas que seriam suportadas pela empresa para a celebração dos negócios.
IDENTIFICAÇÃO
A equipe de investigação passou a empreender, no bojo da operação denominada “Camaleão”, diligências no sentido de identificar, com clareza, os agentes responsáveis pelas ações criminosas, a sistemática dos golpes, suas vítimas, o montante dos prejuízos suportados por elas e demais elementos indispensáveis ao eventual oferecimento de denúncia. E o trabalho culminou com a identificação, junto ao Cadastro Estadual de Empresas do Paraná, dos responsáveis pela pessoa jurídica utilizada para a perpetração de golpes – esses residentes em Londrina/PR.
SIGILO
O promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros disse que foram ouvidas diversas pessoas que, de alguma maneira, mantiveram relações contratuais com o Grupo União Mercantil, “vindo a suportar, como conseqüência, sérios prejuízos patrimoniais”. De posse das informações alcançadas, relacionadas, principalmente, a depósitos bancários destinados ao cumprimento de deveres contratuais, condição para a concessão da titularidade das cartas de crédito, foi quebrado o sigilo das operações financeiras promovidas pela organização criminosa à suas vítimas.
MAPEAMENTO
Com o cruzamento das informações repassadas pelas vítimas e das decorrentes da medida judicial de quebra de sigilo bancário, foi possível fazer um mapeamento das transações financeiras deflagradas a partir dos depósitos iniciais. “Chegamos à identificação de muitas outras pessoas envolvidas com a organização e também suas possíveis vítimas, abrangendo, na atual fase da investigação, os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, embora se saiba que a sociedade criminosa divulgava seus serviços na mídia de outras regiões do País, infligindo prejuízos a milhares de consumidores”, destaca Medeiros.
MACROCRIMINALIDADE
O Ministério Público entende que a lesividade inerente à atuação do Grupo União Mercantil é dotada de um grande caráter difuso, típico da macrocriminalidade, “já que tem a potencialidade de malferir os interesses econômicos de todos os brasileiros necessitados de crédito”. Calcula-se que a movimentação financeira mensal da empresa criminosa, em todo o País, considerando não apenas o fluxo bancário, supere os R$ 600 mil. A organização demonstrada pela sociedade criminosa, com apostilas impressas com o logotipo da empresa, contendo todas as cláusulas contratuais, página na rede mundial de computadores, determinou a expropriação da poupança formada ao longo de anos, “à base de sacrifícios e penosas renúncias pessoais e materiais, de milhares de pessoas”, diz Medeiros.
PREJUÍZO
A investigação do Ministério Público identificou, por exemplo, um casal que, após ter realizado pesquisas sobre a idoneidade da empresa, realizou o negócio, tendo sofrido prejuízo de mais de R$ 22 mil e, lançado a um infortúnio material e familiar, foi, inutilmente, até Londrina, para conversar com os responsáveis da União Mercantil, no sentido de reaver o dinheiro.
OPERAÇÕES
A quebra do sigilo das operações financeiras permitiu o rastreamento dos valores movimentados pelo grupo criminoso, desde os depósitos efetuados pelas vítimas até seu destino final. Foi possível revelar uma teia de operações ilícitas em que valores depositados em contas cujos titulares estavam sediados no Paraná, vinham parar no Rio Grande do Sul, como forma de pagamento pelos serviços prestados pelo escritório de representação. A sede da organização, localizada em Londrina, “mantém filiais do crime Brasil afora, efetuando, sistematicamente, os pagamentos pelos serviços prestados por essas filiais, a fim de manter incólume a estrutura da sociedade criminosa, que conta com centenas de integrantes, número que, no momento, ainda é inestimável”, frisa o promotor Medeiros.
IDENTIFICAÇÃO
O coordenador da operação ressaltou que a revelação do vai-e-vem das operações financeiras promovidas pela organização criminosa permitiu a identificação de engenharia financeira montada “com o fim de lavar o dinheiro mal havido”. Assim, várias pessoas jurídicas foram constituídas pelos investigados, nas áreas de logística, informática, seguros, com o objetivo de dificultar a identificação dos diversos integrantes da quadrilha, “os quais agiam escudados pelas empresas de fachada, montadas com finalidade manifestamente ilícita”.