Respeito aos direitos do consumidor
O Ministério Público de Faxinal do Soturno quer dar um basta na comercialização de produtos com o prazo de validade vencido. Os supermercados da cidade localizada na região central do Estado acabam de firmar um compromisso de ajustamento perante à Promotoria local. Pelo acordo, o comércio também deverá observar o acondicionamento e a procedência dos produtos. Os estabelecimentos também deverão fixar cartazes em locais de fácil acesso contendo informações educativas sobre os direitos do consumidor.
Conforme o Promotor de Justiça da Comarca, o Ministério Público tem o comprometimento de atender as necessidades do consumidor. Claudio Rodrigues Estivallet Junior ressalta que a Instituição quer, ainda, “aumentar a transparência nas relações de consumo, sem olvidar da proteção dos interesses econômicos”.
Em agosto, uma operação da Vigilância Sanitária e Ministério Público realizada em Faxinal do Soturno constatou que em alguns estabelecimentos comerciais os produtos estavam sendo expostos em condições impróprias para o consumo.
