Ato público discute corrupção

Democracia é a soma de demo (povo) com cracia (força). Cleptar é roubar; logo, cleptocracia significa a força dos ladrões, o governo dos corruptos, cuja força atravessa a sociedade vertical e horizontalmente. Como sair da cleptocracia, gestada durante séculos em uma sociedade patrimonialista, e ingressar no Estado Democrático de Direito? Este é o desafio. Qual é o papel do Estado no combate à cleptocracia? E o que é corrupção? Corrupção é somente oferecer vantagem ou tirar vantagem de autoridades ou, de forma ampla, é também qualquer tipo de apropriação da coisa pública? Como o direito trata disso? Jeitinhos e vantagens são ou não são formas de corrupção?

Essa é a tônica da palestra “Da Cleptocracia ao Estado Democrático de Direito”, que o procurador de Justiça Lênio Luiz Streck apresentará nesta terça-feira, 9, no ato público que marca o Dia Internacional Contra a Corrupção. Promovido pelo Ministério Público, Controladoria-Geral da União e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o evento “Combater a corrupção: um compromisso de todos” será realizado a partir das 18h30min, no auditório do prédio 50 da PUC.

“Desde o Império o direito penal tem sido tolerante com os crimes cometidos pelo ‘andar de cima’ da sociedade. O que surpreende é que, em pleno Estado Democrático de Direito, fruto da Constituição de 1988, ainda não tenhamos implementado mecanismos para livrar a sociedade desse vício que endemicamente fragiliza a nação”, afirma Streck. O Procurador de Justiça retoma as idéias do filósofo Bernard Mandeville para fazer uma comparação: “Se na Fábula das Abelhas os vícios privados da sociedade geravam benefícios públicos, no Brasil os vícios públicos geram benefícios privados. Já que não há uma sociedade sem vício, ou seja, completamente virtuosa, então que ao menos os vícios permaneçam no âmbito privado”.

ATO PÚBLICO

O ato público está ligado à campanha de conscientização “O que você tem a ver com a corrupção”, lançada em março deste ano pelo Ministério Público. Também apóiam a iniciativa a Associação do Ministério Público, Fundação Escola do Ministério Público, Ajuris e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RS.

“A sociedade brasileira, historicamente, reproduz um ambiente propício para que as práticas corruptas e corruptoras ocorram. Por isso, além de medidas repressoras eficazes, é necessário que se crie e fortaleça uma cultura anti-corrupção”. Essa é a principal expectativa dos organizadores do ato público, explica o promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional do Ministério Público gaúcho, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.

Deverão prestigiar o evento o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, o secretário de Estado da Transparência e da Probidade Administrativa, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Voltaire de Lima Moraes, os Superintendentes da Polícia Federal e da Receita Federal, o Corregedor-Geral da Receita Federal, além de representantes do Tribunal de Contas e da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul. (Por Mariana Lenz)

PROGRAMAÇÃO

- abertura do evento;
- pronunciamento dos organizadores e de autoridades convidadas;

Exposições e debates:

- Da Cleptocracia ao Estado Democrático de Direito: O Direito Fundamental a um Governo Honesto (Lênio Luiz Streck - MP-RS)
- Combate à Corrupção: O que sabemos e o que ainda precisamos saber (André Carraro - UFPEL)
- O Controle Social da Gestão Pública (Pedro Gabril Kenne da Silva – CRC-RS)
- Atuação dos Controles Internos Municipais de Combate à Corrupção (Jorge Bento de Souza - FACCAT)