Balanço das ações eleitorais
Levantamento estatístico do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público apurou que no Estado foram propostas 60 ações de investigação judicial eleitoral e 56 representações por captação ilícita de sufrágio. A tabulação dos dados foi feita após o recolhimento de números com os Promotores Eleitorais.
Em virtude de notícias de possíveis ilegalidades, como a compra de votos, surgidas na mídia após o encerramento das eleições 2008 e a proclamação dos candidatos eleitos no Estado, o promotor de Justiça Daniel Rubin, que coordena o Gabinete, solicitou aos Promotores as informações sobre as ações do Ministério Público em cada Juízo Eleitoral.
O Gabinete Eleitoral frisa que as informações levantadas são quanto à propositura e não leva em consideração eventual sentença de procedência ou improcedência das medidas judiciais. Veja o quadro por cidades:
INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL:
Bom Princípio 5, Cachoeira do Sul 1, Capela de Santana 9, Constantina 1, Coronel Bicaco 1, Crissiumal 1, Encruzilhada do Sul 1, Harmonia 4, Igrejinha 3, Ijuí 1, Lajeado 1, Nova Prata 1, Palmeira das Missões 1, Paraíso do Sul 1, Passo Fundo 1, Planalto 1, Pontão 1, Porto Alegre 1, São Gabriel 5, São José do Hortêncio 6, São José do Ouro 1, São Sebastião do Caí 3, Triunfo 5, Tupanciretã 1 e Tupandi 4.
REPRESENTAÇÕES POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO:
Arroio Grande 2, Bento Gonçalves 1, Bom Jesus 1, Canoas 1, Capão da Canoa 1, Coronel Bicaco 1, Crissiumal 1, Cruz Alta 3, Encruzilhada do Sul 1, Ernestina 1, Garibaldi 3, Getúlio Vargas 1, Gramado Xavier 1, Gravataí 1, Igrejinha 1, Ijuí 2, Lajeado 1, Lavras do Sul 1, Monte Alegre dos Campos 1, Nova Prata 2, Palmeira das Missões 1, Pelotas 2, Redentora 1, Sananduva 2, Santa Bárbara do Sul 1, Santana do Livramento 1, Santiago 2, Santo Antônio da Patrulha 2, Santo Augusto 2, São Gabriel 4, São Luiz Gonzaga 2, São Miguel das Missões 1, Sinimbu 1, Triunfo 5, Vacaria 2 e Vale do Sol 1.
Para Daniel Rubin, o resultado do levantamento feito mostra que os Promotores Eleitorais exerceram efetiva fiscalização nas eleições de 2008, de modo a garantir “a isonomia entre os candidatos, a lisura do pleito e a proteção da vontade do eleitor”. O Coordenador do Gabinete Eleitoral entende que o Ministério Público “legitima-se cada vez mais como a grande instituição fiscalizadora de todo o processo eleitoral, exercendo de maneira efetiva a missão de defender a ordem democrática”.
Por outro lado, o Promotor de Justiça ressalta que o grande número de denúncias de irregularidades recebidas durante todo o processo eleitoral “demonstra confiança na Instituição, bem como é resultado de campanhas desenvolvidas pelo Ministério Público e o Tribunal Superior Eleitoral contra a corrupção.
