Evento reúne Promotores e Prefeitos
“Esperamos que este encontro sirva de espaço para uma conversa serena, leal e franca visando o profissionalismo da gestão pública”. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, durante a abertura do Congresso Estadual de Prefeitos resume bem a expectativa dos participantes do encontro, organizado em parceria pela Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs – e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Destinado a Prefeitos de todo o Estado, tem o objetivo de capacitá-los e qualificá-los para a gestão de políticas públicas que são de interesse comum à Administração Municipal e ao Ministério Público. A governadora do Estado, Yeda Crusius, participou da cerimônia de abertura do evento, que acontece nesta quarta e quinta-feira, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público.
Na saudação aos participantes, a Governadora do Estado lembrou os avanços da democracia no Brasil e a maior autonomia das instituições públicas a partir da Constituição de 1988. Yeda Crusius citou a importância do Rio Grande do Sul ter equilibrado as finanças e fez um agradecimento público aos demais Poderes pela contribuição dada para que o déficit zero pudesse ser atingido. Dirigindo-se aos Prefeitos presentes, a Governadora frisou que “a multiplicação do conceito de uma boa prática de gestão vai transformar o Estado”.
Na mesma linha, o Procurador-Geral de Justiça frisou que é preciso “fugir do amadorismo na gestão pública e trabalhar de forma técnica e pró-ativa”. Mauro Renner disse, ainda, que Ministério Público e Prefeitos podem construir soluções conjuntas para os problemas enfrentados nos municípios. “Somos parceiros para a construção de vias alternativas visando o bem comum”. O Chefe do Ministério Público reiterou que os Promotores de Justiça têm trabalhado para evitar a judicialização das ações. “O grande número de ajustamentos de conduta celebrados demonstram nosso interesse em solucionar o quanto antes possível questões que afetam a coletividade gaúcha”.
Em seu pronunciamento, o presidente da Famurs, Elir Domingo Girardi, agradeceu o interesse do Ministério Público em melhorar os serviços prestados à sociedade gaúcha. “Esperamos sair deste encontro com as orientações cabíveis para que possamos agir em prol de nossas comunidades da melhor maneira possível, sempre respeitando os limites da lei”. Girardi afirmou que a Famurs está empenhada na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. “E nós, os Prefeitos Municipais, somos o principal meio para que os anseios dos cidadãos sejam atendidos”.
Também participaram da abertura do encontro, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Armínio José Abreu da Rosa, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, e o prefeito municipal de Porto Alegre, José Fogaça.
Confira a programação do encontro:
1° dia: 03.12 – Quarta-feira
10h – Credenciamento
14h – Abertura
Yeda Crusius - Governadora do Estado
Elir Girardi - Presidente da FAMURS
Armínio José Abreu L. da Rosa - Presidente Tribunal de Justiça do Estado
Alceu Moreira - Presidente da Assembléia Legislativa
Mauro Renner - Procurador-Geral de Justiça do Estado
Annelise M. Steigleder – Presidente em Exercício da Fundação Escola Superior
Carlos Fernando de Souza Fagundes - Secretário de Controle Externo TCU/RS
Porfírio Peixoto - Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado
Fernando Lemos - Presidente do Banrisul
Maria de Fátima Záchia Paludo - Defensora Pública-Geral do Estado
José Fogaça – Prefeito de Porto Alegre
Jorge Drumm - Presidente CORAG
Sebastião Melo – Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
Gladimir Chiele – Diretor da CDP Consultoria Jurídica
15h – Palestra de Abertura - O MP e a Qualificação da Gestão Pública
Mauro Renner – Procurador-Geral de Justiça
17h30 – Lançamento do Programa de Qualificação em Gestão Pública
Elir Girardi – Presidente da FAMURS
Gladimir Chiele - Diretor da CDP
Annelise M. Steigleder – Presidente em Exercício da Fundação Escola Superior
Lançamento do Livro: O que todo Prefeito precisa saber para iniciar o mandato
20h - Jantar de Confraternização com os Prefeitos e integrantes do Ministério Público Estadual ( o convite cortesia será fornecido pela FAMURS/Banrisul)
Local: Galpão Crioulo do Parque Harmonia
2° dia: 04.12.08 – Quinta-feira
9h – Painel I: A Execução das Políticas Públicas - A Judicialização da Saúde
Rogério Gesta Leal – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado
Gladimir Chiele - Diretor da CDP Consultoria Jurídica
Ary Vanazzi - Prefeito Municipal de São Leopoldo
Maria de Fátima Záchia Paludo - Defensora Pública-Geral do Estado
Coordenador da Mesa: Jaime Guedes da Silveira - Prefeito de Charqueadas
10h30 – Painel II: A Execução das Políticas Públicas - A Judicialização da Área Social e Educacional
Mariza Abreu - Secretária Estadual da Educação
Afonso Konzen – Procurador de Justiça do Estado
Eduardo Veiga - Subprocurador-Geral de Justiça do Estado
Charles Pranke - Presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais e Secretário de Assistência Social, Cidadania e Inclusão Social de São Leopoldo
Coordenador de Mesa e Painelista - José Fogaça - Prefeito de Porto Alegre
13h30 – Consórcios Públicos de Saúde
13h45 – Instituto de Saúde dos Servidores Municipais – apres. dos planos de saúde
14h15 – Painel III: As Contas do Exercício - Os Tribunais de Contas e os Municípios
Augusto Nardes - Ministro do Tribunal de Contas da União
Victor Faccioni - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Presidente da ATRICON
Karin Genz Sohne - Promotora do Centro de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado
Coordenador de Mesa e Painelista: José Sartori - Prefeito de Caxias do Sul
16h – Painel IV: As Contas do Exercício - Fechamento das Contas, Transparência, Descumprimento da Lei e suas Penalidades
Gilberto Montanari - Chefe da Procuradoria de Prefeitos do MP
César Faccioli - Coordenador de Defesa do Patrimônio Público do MP
Jorge Drumm - Presidente da CORAG
Wolmir Dall Agnol - 1º Secretário da FAMURS e Prefeito de Itatiba do Sul
Vitor Pletsch - Prefeito de Nova Prata
18h30 - Encerramento
